logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

Notícias

Luciano Pimentel marca presença na sanção da Lei do ICMS Social

Por Assessoria do Parlamentar

Atento as iniciativas que se convertam em melhorias para população sergipana, o deputado estadual Luciano Pimentel está sempre presente em atos importantes para o desenvolvimento do estado. Na manhã desta sexta-feira, 17, o parlamentar participou da solenidade de sanção do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o ICMS Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do imposto pertencente aos municípios.

“O ICMS Social é uma proposta bem avaliada em outros estados, a exemplo do Ceará.  Acreditamos que em Sergipe a realidade não será diferente e tanto o governo quanto as prefeituras estarão comprometidos em gerar bons resultados para reverter os baixos índices nas áreas da educação básica e saúde “, considera Luciano Pimentel.

De acordo com o parlamentar, a lei servirá de incentivo para que os municípios obtenham um crescimento significativo nesses setores. “O ICMS Social prevê que, após devida avaliação e constatação de melhorias na saúde e educação, a prefeitura com avanços mais expressivos nessas áreas tenha um incremento de ICMS. Com essa medida os gestores municipais serão estimulados a assumirem essas demandas com ainda mais responsabilidade”, conclui.

A sanção ocorreu na Biblioteca Epiphanio Dória, durante a cerimônia de entrega do “Currículo de Sergipe: Educação Infantil e Ensino Fundamental”, um documento que traz novas diretrizes e habilidades para unificar os trabalhos desempenhados neste âmbito e foi elaborado de maneira colaborativa, com a participação de professores, gestores escolares e representantes dos diversos segmentos educacionais.

Foto: Edu Almeida

Outras notícias para você

Acompanhe ao vivo

Pular para o conteúdo