Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Está marcada para a próxima sexta-feira, 20, a partir das 10h no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, uma audiência pública de autoria do deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA). O objetivo é discutir os 19 anos da Lei do Aprendiz: avanços e percalços.

Dr. Samuel diz que será uma grande audiência

A lei que regulamenta as atividades do jovem aprendiz completa 19 anos nesta quinta-feira, 19 de dezembro e de acordo com o parlamentar, a audiência tratará vários assuntos relacionados ao primeiro emprego.

“Amanhã a gente terá uma grande audiência pública sobre a questão do jovem aprendiz e é muito importante a participação popular. Vamos contar também com a participação de deputados federais”, ressalta.

Lei

A Lei do Aprendiz foi sancionada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 19 de dezembro de 2000 e regulamentada em 2005, determinando que toda empresa de grande ou médio porte deve ter 5% a 15% de aprendizes entre os seus funcionários.

Também conhecida como Lei do Jovem Aprendiz, a legislação visa facilitar o ingresso do jovem no mercado do trabalho, contanto que não prejudique os estudos.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, a Coordenadora Nacional do Jovem Aprendiz Integrado, Dra. Mafra Meris, o Procurador do Trabalho, Raimundo Lima Ribeiro e representantes das empresas contratantes.

Foto: Divulgação renapsi.org.br