Por Assessoria do Parlamentar
Por indicação do presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Theodoro da Silva, e do diretor secretário da entidade e presidente do Conselho Regional de Imóveis (Creci/SE), Sérgio Sobral, o deputado estadual Luciano Pimentel foi convidado pela Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA) para ministrar palestra no fórum “Regularização Jurídica do Imobiliário em Angola e o Financiamento à Habitação Social”, realizado no último dia 15, em Luanda.
Na tarde desta segunda-feira, 18, o parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a participação no evento. “Angola possui uma história marcada pela desigualdade social. Hoje o Governo está buscando mecanismos para promover políticas públicas que proporcionem uma vida mais digna a população, mas ao visitar Luanda ainda observamos uma grande concentração de renda”, pontuou.
Durante o fórum, Luciano Pimentel abordou as experiências do mercado imobiliário brasileiro, desde a criação do Banco Nacional da Habitação e do Sistema Financeiro de Habitação, em 1964, até o surgimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
“A habitação social no Brasil, quase que em sua totalidade, foi feita com recursos nossos, através de saldo oriundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que por determinação do Governo Federal foi utilizado no Minha Casa, Minha Vida. Foi essa medida que deu consistência ao programa habitacional em nosso país. Em Angola eles não possuem FGTS e necessitam de aporte do fundo do Governo Federal”, explicou.
De acordo com Luciano Pimentel, praticamente todos produtos consumidos em Angola são importados. Fator que contribui para a fixação de preços exorbitantes até mesmo em habitações populares.
“Uma casa de dois quartos, sem acabamento, é vendida por 55 mil dólares. O Governo de Angola publicou uma Lei estabelecendo que o valor de uma casa social pode chegar a 150 mil dólares. Ou seja, passa dos 600 mil reais. Se fosse construída no Brasil, essa residência custaria entre 40 e 50 mil reais. Na ordem de 15 mil dólares”, salientou.
Segundo o deputado, o evento colocou em discussão a criação de um Banco da Habitação, iniciativa que ele considera positiva. “Destaquei que, assim como ocorreu no Brasil, esse banco seria o marco para instituição de uma política de habitação a longo prazo. Capaz de trazer benefícios para toda população”, enfatizou.
Presenças
Técnicos de diversos órgãos estiveram presentes no fórum, entre eles: Governo de Portugal; Governo da Província de Luanda; Ministério da Justiça; Ministério das Finanças; Ministério do Ordenamento do Território e Habitação; Ministério da Administração do Território; e do Fundo do Governo de Angola para o fomento habitacional, além de representantes da APIMA.
Agenda
Em Luanda, Luciano Pimentel participou de formação para o setor imobiliário, promovida no dia 14, e de visitas técnicas realizadas no dia 16. Nesse período, o deputado esteve ainda na 16ª edição da Projekta, uma feira de equipamentos e serviços para a construção civil, obras públicas, urbanismo e arquitetura.
“Visitei alguns stands e pude confirmar que vivemos um cenário totalmente diferente. Em um deles estavam lançando um prédio comercial simples, questionei o valor de aquisição de uma das salas, com cerca de 42 m², e descobri que custava 200 mil dólares. Para mudar isso, eles precisam avançar muito na produção de material no próprio país”, concluiu.
