Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
O prefeito de Tobias Barreto, Diógenes Almeida (MDB), que participou na manhã dessa quinta-feira (7), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores sergipanos, na Assembleia Legislativa, também comentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo federal, encaminhada para o Congresso Nacional, que determina a fusão de municípios brasileiros com até cinco mil habitantes e que não tem, sequer, 10% da arrecadação em receitas próprias, ou seja, que não se sustentam.
Para Diógenes a fusão dos municípios talvez não seja a “melhor alternativa” para superar os problemas econômicos do País. Ele reconhece o ambiente de indefinição em Brasília (DF). “Os municípios já não suportam muita carga na base e pouca ajuda. Você tem um governo federal em que você implanta um PSF (Programa de Saúde da Família), entrando com 75% e ele com 25%! Como é que você melhora a Saúde?”, questiona o prefeito que é um dos líderes da causa municipalista.
Diógenes disse ainda que os municípios já estão sofrendo com as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras receitas. Para ele talvez não seja a melhor saída extinguir os municípios. “É preciso sim olhar mais para as cidades, para a ponta. Brasília é cruel com os municípios, em especial os que não têm royalties e que mal conseguem cobrir as despesas de custeio”.
O prefeito defende que com “dinheiro pouco, não se comete abusos”. Ele disse que, na sua cidade, por exemplo, não estava realizando festas e que, agora no final do ano, já determinou que todos os recursos sejam contidos. “Com as perdas que tivemos nos últimos dois meses em arrecadação, já determinamos que tudo seja trancado. Tudo tem que ser bem avaliado e bem estudado”.
Ainda sobre a PEC do governo federal e a teoria de redução de gastos com a fusão dos municípios, Diógenes pontuou que precisa ver a economia, propriamente dita, com essa medida. “Eu gosto de ver os cálculos, tudo bem apresentado. Qual a economia que isso traz e me convencer, eu sou capaz de apoiar. Eu vejo que nós temos dois doentes e aquele tem mais condições e que vai entrar no hospital para sobreviver. Agora isso interesse em uma série de fatores, tem o lado das pessoas e é uma discussão que tem que ser muito ampla e não pode ser tomada de um dia para a noite”.
Foto: Gerliano Brito
