Por Aldaci de Souza – Rede Alese

O Projeto de Lei nº 208/2019, de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de instituir o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE nas escolas das redes públicas estadual e municipais de ensino vem sendo discutido pelos deputados estaduais antes de ser colocado em votação na Assembleia Legislativa. O líder do governo na Alese, deputado Zezinho Sobral (PODE), informou que os integrantes da Comissão de Educação vão convidar o secretário de Estado da Educação, Josué dos Passos Subrinho para que todas as dúvidas possam ser tiradas.

Zezinho Sobral: “Não é um projeto simples”

“É um projeto extenso que foi encaminhado a esta Casa e fala sobre uma metodologia a ser implementada na educação do estado com o objetivo de melhorar os índices de avaliação dos alunos, para que a gente tenha indicativos que possam conduzir a educação para que possamos chegar num desempenho positivo”, ressalta.

Visões diferentes

Zezinho Sobral afirmou que a metodologia contida no projeto vem fazendo com que cada um tenha uma visão ao ler o texto. “Com isso nós combinamos aqui e eu já falei com o professor Josué, que é o secretário de Educação e nós vamos marcar aqui na Comissão de Educação para estabelecer uma data e o secretário e sua equipe possam vir à Comissão, fazer uma explanação sobre essa nova metodologia e tirar as dúvidas dos deputados”, destaca.

Ele enfatizou que por não ser um assunto simples, há a necessidade de discutir o projeto antes da tramitação e votação na Alese. “Teremos a oportunidade de compreender o que está sendo proposto, de discutir, debater. Tem muita gente que tem afinidade com a área de Educação e a partir dessa proposta, a gente vai construir a tramitação dentro da Assembleia Legislativa. É um projeto importante e estratégico, entende o deputado Zezinho Sobral, que também integra a Comissão de Educação da Assembleia.

Audiência Pública

Iran Barbosa: “Precisamos dialogar com professores, servidores, pais e alunos”

O deputado Iran Barbosa (PT), solicitou à Presidência da Comissão de Educação da Alese, uma audiência pública com a participação de representantes de entidades sindicais para debater o conteúdo do projeto. “O que nós estamos lamentando que esse projeto não tenha sido dialogado. Vamos construir essa audiência pública, fundamental para que o magistério sergipano não seja alvo do processo de avaliação, onde ele não é ouvido. Queremos ouvir o Sindicato dos professores, o Sindicato dos Servidores Públicos, pais de alunos e alunos para que possamos dialogar”, afirma.

Professores

Na manhã desta quinta-feira, 19, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), entregaram um ofício aos deputados falando sobre o projeto que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Ivonete Cruz: “Viemos pedir um espaço de discussão”

“Viemos entregar um ofício aos parlamentares e tentar dialogar com o líder do governo na Casa na perspectiva de que haja um espaço de discussão desse projeto, pela amplitude dele e por ser um instrumento extremamente grande porque trata-se da avaliação da educação básica em Sergipe, das escolas estaduais e municipais”, informa a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

Ela disse ainda que o entendimento da categoria é de que “trata-se de um projeto que deveria ser amplamente discutido com as pessoas envolvidas com Educação, inclusive com o sindicato e chegou aqui sem passar por nenhuma discussão com os sindicatos e os professores”, completa a presidente do Sintese afirmando ainda que o PL possui uma redação genérica, marcada por subjetividades e abstrações.

“O seu perfil identitário não define como será organizado, instituído e nem como se dará o processo de sistematização dos dados do SAESE”, diz.

SEED

Josué dos Passos: “Dezenove estados possuem o sistema”

O secretário da Educação, Josué dos Passos Subrinho explicou que o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) nasceu com o programa Alfabetizar Pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa em regime de colaboração com os municípios sergipanos.

“Dezenove estados brasileiros possuem o sistema que se constitui num importante instrumento para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais nos Estados, objetivando diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino”, diz acrescentando que o Sistema está contido na meta 7 do Plano Nacional de Educação.

“E é uma das 21 propostas para a Educação contidas no Plano de Governo, documento registrado na Justiça Eleitoral por Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, governador e vice-governadora do Estado, para a gestão quadrienal 2019-2022. As informações que irão compor esse Sistema são referentes aos indicadores nacionais de rendimento escolar que medem desempenho dos estudantes”, ressalta.

Avaliação Externa

O secretário enfatizou que o SAESE se responsabilizará pela avaliação externa da Educação Básica em Sergipe que será realizada, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e se efetivará por meio da aplicação de testes de proficiência em todas as escolas das Redes Públicas.

“ Serão avaliados todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica”, explica.

Josué Modesto completou que as escalas de proficiência utilizadas pelo SAESE devem permitir a comparabilidade com as das avaliações externas que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Saeb produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Questionários

O texto do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Sergipe, destaca além da avaliação externa pela Seduc com aplicação de testes aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio; a inclusão sempre que necessário, de questionários contextuais destinados a alunos, professores, coordenadores pedagógicos, diretores e demais educadores, “com o objetivo de conhecer melhor a realidade de cada escola e fatores diretamente relacionados que podem influenciar na aprendizagem”.

Os resultados das avaliações do SAESE deverão ser utilizados no planejamento das intervenções pedagógicas da escola; na política de formação continuada de diretores, coordenadores, professores e técnicos;  em programas voltados para a melhoria da educação básica; em programas que fortaleçam regime de colaboração entre o estado e os municípios sergipanos.

Fotos: Jadilson Simões