Stephanie Macêdo – Rede Alese

Na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, 5, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), utilizou a tribuna para registrar que junto ao G4 (grupo de oposição ao governo, formado por quatro parlamentares), realizou uma  fiscalização surpresa  órgãos gerenciados pela Fundação Renascer, o  Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e  a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usipe). Na oportunidade de sua exposição, o deputado  teceu comentários sobre as receitas e despesas apresentadas pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) no mês de julho. 

Georgeo ressaltou  que verificou uma denúncia sobre a  contratação de pessoal para a Renascer, situação que  ocorreu sem concurso público. “O governo optou por se fazer um Processo Seletivo (PSS), e há quatro anos não há concurso realizado para agentes sócio educativos. Esse processo trouxe várias dúvidas para quem está participando do certame. Na visita, falamos com o presidente do órgão, Wellington Mangueira,  e ele conversou conosco. Há muita coisas para se fazer no órgão, há condições  insalubres, e que , inclusive, da forma que está, se apresenta em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA)”, avaliou o deputado, ressaltando que aguarda detalhes sobre o processo de seleção, “uma vez que encerra hoje o prazo de inscrição para novo PSS”, colocou.

Nota da SEFAZ

Sobre a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), o deputado Georgeo Passos criticou nota que foi circulada pela Sefaz. Para ele nota  oficial divulgada  pela secretaria não apresenta dados reais da receita do primeiro semestre deste ano. “O secretário já está programado a vir a essa casa para prestar contas das despesas e receitas do 1º quadrimestre deste ano. Mas, no mês do recesso, em julho deste ano, uma nota da secretaria que foi divulgada pela própria Sefaz,  ressalta que arrecadação estadual tem queda de R$136 milhões em julho. Eu pensei, aconteceu uma tragédia em Sergipe. O governo está se comunicando com a sociedade para dizer que não terá dinheiro para nada no final do mês. Parece que é algo novo! Algo que nunca existiu. Ele não fez comparativo com  o mesmo período do ano passado. Se ele fizesse, ele viria que no mês de junho de 2018  eles receberam R$ 606 milhões. E no mês de junho de 2019 desse ano, o valor recebido foi de  R$638 milhões. Ou seja,  receberam 32 milhões à mais. Eles fizeram comparação com o mês anterior, o mês de julho. Todo mundo que é gestor público sabe que nos meses de junho, julho, agosto  e setembro, comparado aos meses anteriores, tem  sim uma diminuição”, analisou Georgeo.

Na comparação feita,  ressaltou Georgeo que  média histórica anual se comporta assim a vida toda. “Belivaldo não é menino, sabe disso, quis jogar um número para colocar a  sociedade ao lado dele, para que sociedade entenda que ele não tenha condição de fazer nada. Mas na realidade a receita de 2019 é superior a de 2018! No primeiro semestre tivemos um aumento de receita, corrente líquida, de quase R$100 milhões de reais. Estado vem arrecadando mais, ano após ano. E ele quer esconder  isso da sociedade, não sei se para não pagar fornecedores, ou aos servidores públicos, pelo não reajuste da inflação, declarou Georgeo, ressaltando que “governo ainda tem um empréstimo nas mãos de  R$ 80 milhões de reais”, pontua.

Cartilha

Na ocasião de sua fala, deputado registrou ainda que durante o recesso parlamentar (mês de julho) foi elaborada uma cartilha sobre a lei  estadual de nº 8.366/2017, que foi aprovada na Casa Legislativa, e instituiu o primeiro Código de Proteção Animal de Sergipe. A lei é de autoria do deputado Georgeo Passos.

“Iremos distribuir as cartilhas para as ONS de proteção aos animais, e  as do meio ambiente, para que possam ser usadas em benefício dos animais que sofrem maus tratos  no estado de Sergipe”, explicou o parlamentar. 

Foto: Jadilson Simões- Arquivo Alese