Por Ascom Parlamentar
Implantação do Centro de Educação e Reabilitação dos Agressores e da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe foram alguns dos temas pautados nesta terça-feira, dia 09, durante uma reunião entre o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) e a juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Rosa Geane Nascimento. O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa falou sobre políticas públicas voltadas às mulheres em situação de violência doméstica e garantiu a interlocução com o Governo do Estado para fortalecer ações preventivas de atendimento e tratamento ao agressor.
“O Poder Judiciário tem papel fundamental, junto aos poderes Executivo e Legislativo, além do Estado e dos Municípios, para dar direcionamento e apoio às tratativas de assistência à mulher vítima de violência. A reunião com a juíza Rosa Geane foi muito positiva para viabilizarmos, junto ao Governo do Estado, a concretização do Centro de Reabilitação dos Agressores e a Casa da Mulher Brasileira. Nosso estado já possui um trabalho muito importante em Lagarto, onde o agressor passa por um programa de reabilitação, tratando-o através de um cuidado específico, e que tem apresentado bons resultados”, disse.
Na oportunidade, foi discutida a possibilidade da implementação do Centro, que não obrigatoriamente seja físico, mas que integre a Rede de Proteção à mulher para dar tratamento aos agressores. O foco é que, após a reabilitação, exista uma medida coercitiva e restaurativa mais eficiente.
“Já existe projeto para implantação da Casa da Mulher Brasileira, viabilizado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Este é um serviço que tem previsão legal e oferece atendimento especializado e humanizado para mulheres em situação de violência doméstica. Para a implantação, o Poder Judiciário precisa da Legislação Estadual de origem do Executivo. Nosso mandato está à disposição do TJSE e da Coordenação da Mulher para buscar alternativas que possam viabilizar e fortalecer a Rede Intersetorial de Proteção às Mulheres. Esta é uma luta necessária”, ressaltou Zezinho Sobral.
Além da magistrada e do deputado estadual, participaram da reunião o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, psicólogas e assistentes sociais da Coordenação da Mulher do TJ/SE. A juíza Rosa Geane sinalizou que é do interesse da Coordenação dialogar com o governador Belivaldo Chagas sobre a temática, pauta que o deputado Zezinho Sobral viabilizará para que aconteça em tempo hábil.
