Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Com a intenção de fortalecer a luta dos municípios sergipanos por melhorias em diversas áreas, bem como a ampliação dos recursos financeiros e ainda, a unificação de pautas para serem discutidas nacionalmente, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 27, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. Evento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A propositura da instalação da frente dos municípios é uma iniciativa do deputado estadual Dilson de Agripino (PPS). O evento – que reuniu no plenário da Casa Legislativa, prefeitos e vereadores dos 75 municípios de Sergipe, bem como, deputados estaduais, federais, e senadores – contou com a parceria com as associações e federações dos municípios de Sergipe, e ainda, da Confederação Nacional dos Municípios – instituição nacional tem por objetivo consolidar o movimento municipalista entre os municípios do Brasil.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi , o fortalecimento da gestão local (municipal) é o caminho para a solução dos problemas municipais à partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população. “Se a gente fortalecer a gestão municipal nós vamos ter a oportunidade de oferecer serviços de educação, saúde, assistência social e infraestrutura de melhor qualidade. O mundo caminha no fortalecimento da gestão local, e é isso que estamos fazendo em todos os estados da federação”, explicou.
O presidente da CBM ressaltou que a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios de Sergipe é uma oportunidade de discutir a pauta municipalista entre o governo sergipano com o governo federal e o congresso nacional. É um diálogo extremamente importante para o fortalecimento da gestão local. Parabenizo o deputado Dilson de Agripino pela iniciativa, bem como a federação e associações municipais por se unirem para esse fim”, externou Aroldi.
Reforma da Previdência Social
A reforma da previdência foi um ponto destacado por Glademir Aroldi durante sua exposição no plenário. Presidente Aroldi defendeu a necessidade de a reforma da previdência acontecer, entretanto, salientou que há pontos essenciais a serem reformados.
“O Brasil passa por um período extremamente difícil, complicado e decisivo para o seu futuro. As reformas que estão em discussão, da previdência e tributária, são extremamente necessárias. Não dá para tocar nossa vida sem a reforma da previdência, a proposta apresentada pelo governo tem que sofrer algumas modificações, e em alguns pontos essenciais, com o benefício da prestação continuada e a aposentadoria rural”, considerou o presidente da CNM.
Glademir Aroldi avalia que há a necessidade de a reforma tributária fiscal ocorrer na mesma velocidade que a previdência. “Nós precisamos trabalhar a redução de impostos, na diminuição de impostos, porque isso propicia ao investidor interno e ao investidor externo vir investir no nosso país, e o principal disso tudo é a criação de emprego e renda. Se a gente criar emprego e renda nós vamos criar dar condições de dignidade para a população, que dependerá cada vez menos do poder público seja ele municipal, estadual ou nacional”, disse.
Aroldi explicou que ainda que a reforma hoje está preocupada com o aposentado, mas, segundo ele, há outra preocupação contundente. “Temos sim que nos preocupar com o aposentado, mas precisamos também dar uma olhadinha na pessoa que não está contribuindo para previdência, que não tem emprego e que não tem renda. São 14 milhões de desempregados, e reforma da previdência faz parte deste processo. Se nós não enfrentarmos isso agora, neste momento em que a reforma acontece, ali na frente, daqui há cinco anos no máximo, nós não vamos estar discutindo a situação do pagamento dos atuais aposentados, mas sim, vamos estar discutindo o não pagamento dos aposentados”, analisa.
O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de a reformar ser aprovada pelo congresso nacional, e com o corte de excessivos privilégios. “O Brasil precisa de R$ 300 bilhões de reais/ ano. É esse o valor do déficit da previdência, só lembrando que a Grécia faliu por conta disso. Só que a Grécia tinha lá ao redor dela a comunidade europeia. E quem estará ao nosso redor? Quem nos socorrerá, o Paraguai, Uruguai, Argentina ou a Venezuela? O Brasil precisa enfrentar essas reformas em todos os sentidos”, explicou Aroldi.
Diante do cenário apresentado, e bem focado na ideia de cortes de privilégios, Glademir Aroldi ressalta que a reforma não deve penalizar o agricultura familiar, ou a mulher que trabalha na agricultura.
“O problema não é aquele que recebe um salário mínimo, dois ou três . E sim daqueles que recebem R$ 30, 40, 50 a 100 mil reais de aposentadoria, como tem casos no Brasil. O país precisa efetivamente voltar a crescer, e que às pessoas tenham uma melhor qualidade de vida e é esse o objetivo da Confederação Nacional de Municípios. Nossa avaliação é que a reforma da previdência é necessária, seja ela proposta por quem for, se Dilma ou Lula, não importa de quem governo partiu. Importa que proposta possa efetivamente ser aprovada no Congresso Nacional e que machuque o mínimo possível às pessoas mais necessitam, e que corte efetivamente os privilégios”, apontou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Para o autor da propositura, deputado Dilson de Agripino (PPS), a proposta da frente é buscar pautas do governo estadual e do federal juntos aos prefeitos de Sergipe para dar maior fortalecimento da gestão municipal.
“A instalação da frente irá fortalecer as prefeituras, fortalecerá a qualidade das prestações de serviços das cidades, e possibilitará diálogos com o congresso nacional. A frente foi subscrita por todos os deputados da casa, e a eles o meu agradecimento. Assembleia Legislativa é o olhar e a voz do povo de Sergipe, por isso a importância da formação desse frente em defesa dos municípios sergipanos”, explicou o parlamentar, que foi ex-prefeito do município de Tobias Barreto.
Presenças
Além de parlamentares, participaram do evento alguns prefeitos que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sergipanos ( FPMS), a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), e a Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO).
Fotos: Jadilson Simões
