Por Luciana Botto- Rede Alese

O deputado estadual Talysson de Valmir (PR) prioriza atendimento de pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e em uso de bolsa de colostomia,  através de Projeto de Lei nº 75/2019, que  garante  atendimentos preferenciais e de imediato, nos órgãos públicos e privados que ofertam serviços a sociedade.

A matéria, em tramitação na CCJ da Assembleia Legislativa de Sergipe, também cria a reserva de vagas prioritárias específicas, na ausência destas,  a utilização do uso das reservadas às pessoas com deficiência ou idosos,   para que o cidadão, por suas condições limitadas de saúde, mesmo que transitórias, possam desenvolver  suas atividades cotidianas em plenitude.

Segundo o autor da propositura, o deputado Talysson,  o PL vem criar mecanismos que facilitam  o convívio social dos pacientes, assegurando o seu ir e vir no seu exercício  da cidadania, bem como o direito de convivência em sociedade, dentro das limitações impostas pelo tratamento.

Ainda de acordo com texto da proposta, estabelece ainda a emissão de documento de identificação, facilitando o reconhecimentos destes pacientes em tratamento, o direito preferencial no atendimento.  Vale ressaltar que o documento terá validade inicial de seis meses, podendo ser revalidado através de emissão de um novo  comprovante de forma gratuita.

A nova lei, estabelece  a aplicação de multa e os valores arrecadados serão destinados a instituições públicas e privadas que realizam tratamento voltados a estas pessoas especificadas.

Foto: Jadilson Simões