Por Assessoria Parlamentar
A deputada estadual Kitty Lima (Rede) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na tarde desta segunda-feira, 08, para denunciar as falhas detectadas pelo projeto Estrada Limpa, que surgiu com o objetivo de reduzir o impacto ambiental dos resíduos das carrocerias de caminhões e demais pontos que envolvem os setores de logística e frete, que ocorrem na BR-101, na região do povoado de Pedra Branca, em Laranjeiras.
De acordo com a parlamentar, diversos caminhões fazem diariamente o transporte de produtos com alto risco de contaminação ao meio ambiente, e para garantir que o descarte desses materiais não ocorra de forma irregular, os veículos devem ser submetidos à limpeza da carroceria por uma empresa especializada, em consonância com as normas estabelecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
Após esse processo, os motoristas recebem um laudo atestando que o veículo foi submetido ao processo de limpeza e que está apto para realizar o transporte sem nenhum risco. Porém, muitas fábricas não estão cumprindo com a norma ao não cobrar a apresentação do laudo aos motoristas, o que acaba acarretando na irregularidade da atividade e colocando em risco o meio ambiente.
“Essa é uma situação bastante delicada que precisa ser observada pelos órgãos de controle e fiscalização. Essa normal já funciona em outros estados e sem os laudos as fábricas não podem realizar o carregamento dos caminhões e nem eles podem fazer o frete, mas muitos estão burlando essa regra”, reclamou Kitty.
“Um caminhão que vem com cimento e que vai carregar com trigo, por exemplo, precisa passar por esse processo de limpeza que só pode ser feito por uma empresa especializada e licenciada por órgãos ambientais. Ao não cobrar o laudo que é emitido após esse processo, as empresas estão contribuindo para o descarte irregular de resíduos, dentre eles o mais perigoso é o Coque, uma material altamente poluente derivado do petróleo e que diluído pode contaminar os lençóis freáticos e os rios da região”, completou a deputada.
Empresa irregular
Outro detalhe apresentado por Kitty Lima é que a empresa que está realizando o serviço de limpeza dos veículos – localizada na BR-101, próximo à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) – não possui licenciamento dos órgãos competentes, nem a estrutura física necessária para a coleta dos resíduos. No entanto, ela está emitindo de maneira irregular o laudo e não comprova o destino dos resíduos recolhidos.
“Soube por meio de populares que moram na região que todo o material extraído dos caminhões são despejados no pátio do posto sem acondicionamento correto, ao invés dessa atividade ser feita em galpões com caixas coletoras e máquinas de sucção. É um absurdo o que vem acontecendo em Pedra Branca e eu já tomei algumas providências a fim de resolver essa situação a fim de evitar que algo muito pior venha a acontecer”, disse a parlamentar.
Na semana passada, Kitty Lima esteve reunida com o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, para tratar sobre o problema. Na ocasião, Gilvan garantiu que iria verificar in loco a denúncia apresentada pela parlamentar e cobrar o cumprimento das normas pela empresa que realiza o serviço de limpeza e coleta dos resíduos nos caminhões.
