Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Atendendo a uma indicação do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), durante o Grande Expediente da sessão ordinária dessa quinta-feira (28), foi realizado um amplo debate e uma exposição do pesquisador, Élsio Figueiredo, da Embrapa Suínos e Aves de Santa Catarina, que trouxe experiências exitosas de outros Estados do Brasil acerca da implantação de abatedouros e frigoríficos, inclusive apresentando detalhes sobre a funcionalidade dos modelos em exposição.

Participaram da palestra o Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde, promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior; o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário e da Pesca, André Luiz Bomfim Ferreira; o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias; o membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe, Saulo Monteiro de Castro; a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB, Clarissa Marques França.

Como também o chefe de transferência de tecnologia da Emprapa Tabuleiros Costeiros, Alexandre Nízio; como também o presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe, Fernando de Andrade; a diretora de Defesa Animal e Vegetal da Emdagro, Salete Dezém; além do coordenador da Vigilância Sanitária, Ávio Britto; e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Daniele Ferreira; dentre outros produtores e secretários municipais.

“O trabalho que desenvolvemos na Embrapa de abate e de processamento de carnes é orientado e visa apresentar ao Brasil uma solução prática, econômica, que seja de suporte para as políticas públicas dos nossos governos. Existe um grande fomento à produção em pequenas escalas, seja nas pequenas propriedades, nos assentamentos e nas agrovilas. Pessoas são formadas nas escolas agro-técnicas e nas universidades e se dedicam à produção animal em pequena escala. Você tem incentivo do governo, tem a terra e consegue crédito, mas colocar a produção da carne no mercado é o maior desafio”, reconheceu o pesquisador.

Em seguida, ele explicou que cada Estado do Brasil possui uma legislação própria e, como solução, apresentou módulos de abate, de processamento de miúdos, câmaras frias. “Contendo todas as necessidades que estão na lei. A vantagem desses módulos é começar com atividade de pequeno porte. Começa com um módulo e, se aumentar a produção, você pode comprar mais módulos; caso perca o interesse, esses módulos são vendáveis”.

Élsio Figueiredo disse ainda que esses módulos já são utilizados em outros países, para a atividade de abate em pequena escala, com uma planta atendendo as exigências do sistema de inspeção. “A parte de aprovação seque o mesmo trâmite de um abatedouro convencional. Nosso conceito é que seja um abate móvel (dois ou mais municípios) ou estacionário (fica parado o dia inteiro abatendo em um local e, depois de lavado e desinfetado, é autorizado para ir para outro local)”.

Zezinho Sobral

O líder do governo pontuou que nas reuniões realizadas no Ministério Público, observou-se a impossibilidade sobre o volume dos investimentos anunciados para concluir os abatedouros. “O que a Embrapa começou a pesquisa e nos apresenta são valores bem diferentes em outros Estados, com custos bem inferiores. O abate até 45 caprinos obedece até determinada regra e com uma questão de licenciamento simplificado. Viajei para outros Estados, busquei informações sobre legislações e acho que temos coisas que podemos avançar em Sergipe”.

Em seguida, Zezinho Sobral tratou de assuntos voltados para as queijarias, por exemplo, com legislações em vigor em diversos Estados, como São Paulo, por exemplo, e defendeu que muita coisa possa ser colocada em prática em breve para viabilizar o desenvolvimento econômico de Sergipe. “Como produtores das leis, nesta Casa, nós não podemos nos eximir desta responsabilidade”.

Georgeo Passos

Por sua vez, o líder da bancada de oposição, deputado Georgeo Passos (REDE) pontuou que atualmente nenhum município possui abatedouro público em funcionamento e que Sergipe conta apenas com dois abatedouros privados: em Propriá e outro em Itabaiana. “Os abatedouros modulares têm possibilidade de serem abatidos com este equipamento? Eu não vi o destino dos descartes do sangue, das carcaças. Isso chama muito a atenção dos órgãos de controle em respeito à legislação. Também é preciso saber o custo da utilização para se manter a utilização diária deste equipamento”.

Goergeo disse que é preciso entender se este equipamento vai resolver o problema dos matadouros em Sergipe e se vai ser necessária uma autorização legislativa para a efetivação de consórcios com os municípios. “Cobranças só aumentam a cada dia e, a médio e longo prazo, temos que buscar alternativas. Não podemos ficar reféns de dois abatedouros. Nos finais de semana há uma saturação deste abate. O ideal é, quando tiver as feiras padronizadas, a gente já tenha o abate iniciado na segunda-feira. Ninguém pede para se rasgar a lei, mas que se tenha a sensibilidade para os municípios que tenham interesse, que possam continuar com essa atividade”.

Foto: Jadílson Simões