O deputado estadual Iran Bardosa (PT), em discurso na tribuna no grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (26), fez uma análise a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, no que tange o regulamento interno da Casa para o funcionamento da constituição das comissões legislativas, das bancadas, dos blocos, entre outros.
Sua análise é baseada na experiência que tem em outras Casas Parlamentares, a exemplo da Câmara Federal e Municipal de Aracaju, bem como do que se tem aprendido ao longo do tempo no parlamento sergipano.
“Acompanho esta Casa desde a década de 90, na condição de sindicalista, e o funcionamento a gente vai aprendendo mesmo não fazendo parte dela, pra saber quais são os espaços que podem ser ocupados”, disse Iran
Iran ressaltou que no atual momento, ocupa o lugar de bancada, ou seja, bancada do Partido dos Trabalhadores pelo qual foi eleito nas últimas eleições de 2018. “Foi através do PT que fui até o povo pedir voto. E foi como membro do partido que fui eleito. Não cheguei aqui compondo nenhum bloco”, justificou o deputado
O deputado explicou ainda que a legislação não exige, pra ser eleito, que esteja filiado a algum bloco e sim que o candidato esteja filiado a um partido. ” O único partido eu tive experiência ao longo da minha vida política é o PT, e fui eleito”, salientou Iran acrescentando que na bancada eleita pelo PT está ele e o deputado Francisco Gualberto.
Nesta bancada, segundo Iran, o PT trouxe ao Poder Legislativo uma proporcionalidade de representação, e é esta proporção na bancada partidária, de acordo com a Constituição Estadual que estabelece no primeiro parágrafo do Art. 53, que a definição do quantitativo do espaço para ocupar vagas em comissões é feita de acordo com representação partidária e a proporcionalidade é do partido, explicou o deputado
“Além de uma bancada que é partidária, os parlamentares podem formar blocos e a Casa formou na última segunda-feira (25) três blocos para atuar nesta legislatura, disse acrescentando que se faz necessário respeitar as identidades, porque os blocos, de acordo com o regimento interno se formam com objetivos comuns”
Iran, ainda em sua análise na tribuna, disse que se o partido que integra passa a compor um determinado bloco, leva-se para este bloco o espaço de ocupação nas comissões. Se o partido não integra em nenhum bloco, preserva-se o partido o espaço de ocupação nas comissões. “Nenhum partido está obrigado a compor bloco. O regimento trás indicação. O partido que não conseguir ter uma bancada equivalente a 1/12 avos da composição da Casa, ele não tem como indicar a composição das comissões. O que não é o caso do Partido dos Trabalhadores”, salientou justificando que o regimento da Casa, também estabelece que os membros das comissões são nomeados pelo presidente da Assembleia, mas quem indica são os líderes das bancadas e os partidos não perdem sua identidade”.
Por Luciana Botto- Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
