Durante Audiência Pública realizada na Sala das Comissões para o cumprimento das metas ficais do primeiro quadrimestre de 2018, atendendo a  Lei de Responsabilidade Fiscal,  apresentado pela Secretaria do Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), na manhã desta quinta-feira (14), o chefe da pasta, Ademário Alves de Jesus, questionado pelos parlamentares sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e o Coeficientes do FPE,  duas  maiores  receitas do Estado, respondeu que  teve um crescimento no primeiro quadrimestre, comparado com o primeiro  quadrimestre de 2017.

O ICMS de acordo com os dados apresentado pelo secretário, teve um acréscimo de 0,94%, no período de janeiro a abril de 2017 de 1.020,9 para janeiro a abril de 2018 de 1.058,9, com uma diferença de 38,0. Já para FPE  seguindo o mesmo período houve um crescimento de 4,2% em valores em reais de  1. 222,7 para 1.309,5, em números absolutos, mais de 100 milhões de reais entraram nas contas do governo.

Para o deputado Georgeo Passos, Rede, a pasta, assim como ocorreu nos últimos anos, não está cumprindo o artigo 158, IV da Constituição Federal que obriga o Estado repassar aos municípios, 25% do que for arrecadado com o ICMS. Para Georgeo,  o governo já deixou de repassar às prefeituras mais de R$ 40 milhões somente entre os meses de janeiro e abril de 2018. 

Por Rede Alese

Foto: Jadilson Simões