No Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, a deputada estadual Ana Lula apresentou dados preocupantes sobre o tema: Em todo o Brasil, mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras. O tema foi o foco do pronunciamento da parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12.
De acordo com a PNAD/IBGE 2016, das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, 98,4% frequentam a escola. Ao chegar na faixa que vai de 14 a 17 anos, a porcentagem das que estão em sala de aula cai para 79,5%. Entre as crianças de 5 a 13 anos que trabalham, 26,0% são remuneradas, enquanto as de 14 a 17 anos, 78,2% recebem remuneração.
Para Ana Lula, os dados são preocupantes, porque a tendência dos meninos e meninas que são remunerados, é irem abandonando os estudos. “Um dos fatores de evasão escolar é a necessidade de se trabalhar na infância e adolescência. Quando eu digo que 79,5 dos adolescentes de 14 a 17 anos estudam e trabalham, fica claro que para implementar a jornada ampliada, é preciso oferecer uma alternativa para esta juventude, ou eles vão abandonar a escola”, argumentou.
Situação da educação pública e desmonte do magistério
“Não tem como a gente discutir trabalho infantil sem discutir prioridade da escola pública”, apontou a parlamentar. Neste sentido, ela dedicou parte do seu pronunciamento para abordar a situação dos professores professoras da rede estadual, que estão paralisados por 24h.
“Nesse momento estão fazendo um ato na porta do palácio dos despachos, na avenida Adélia Franco, diante do comportamento do governo de não dar nenhuma alternativa a uma pauta ampla que o SINTESE, em audiência, entregou ao Governo do Estado”, repercutiu.
“Infelizmente em três anos, o governo Jackson Barreto, com a política implementada por Jorge Carvalho, destruiu totalmente a carreira do magistério.”, lamentou Ana Lula, destacando que os professores estão paralisados na tentativa de abrir o diálogo para tentar reconstruir a carreira.
Para comprovar o desmonte da carreira, Ana Lula apresentou contracheques de 4 professores com tempos distintos de magistério: 1 ano, 14 anos, 26 anos e 32 anos (aposentado). O que chama a atenção é o fato de os quatro profissionais terem o mesmo vencimento efetivo (R$ 2.455,65) e a mesma regência de classe (R$ 982,14).
Mais sobre trabalho infantil
O dado mais estarrecedor diz respeito às mortes de crianças e adolescentes por atividades de trabalho perigosas: Numa linha histórica de 10 anos, entre 2007 e 2017, perdemos 236 crianças e adolescentes para os acidentes de trabalho. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros. Os dados são do SINAN do Ministério da Saúde. Os dados são da PNAD contínua/IBGE em 2016
“71,8% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas são pretas ou pardas. Os negros desse país é que trabalham, são explorados e que tem seus direitos negados”, completou a parlamentar.
Por Ascom Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
