O deputado Estadual do Partido Socialista Cristão (PSC), Antônio dos Santos, atuou na Casa Legislativa (Alese) no ano de 2017 com números expressivos de Atividades Legislativas. De acordo com dados do Portal da Assembleia Legislativa de Sergipe, [www.al.se.leg.br] o parlamentar participou de 101 Sessões Extraordinárias, sendo esse número o total de sessões realizadas durante a gestão de 2017 da Alese. Ainda, de 143 Sessões Ordinárias, das 146 realizadas, e por fim, de 34 Sessões Especiais, de 33 realizadas. Dados não incluem atendimento direto e diário no gabinete do deputado.
No curso do ano, pastor e deputado Antônio dos Santos, apresentou diversas Indicações que beneficiaram rodoviais e reformas de escolas públicas, também, diversos Requerimentos. Em destaque, deputado elaborou diversificados Projetos de Lei Estadual (PL), nos quais, foram aprovados os seguintes PL’s:
-Projeto de Lei Ordinária de número 77/2017, de Reconhecimento de Utilidade Pública. Que Reconheceu a Associação Comunitária do Assentamento Tamanduá, de CNPJ nº 08386412/0001-13, com sede no Povoado Araras e Foro no Município de Graccho Cardoso, em Sergipe, como instituição de Utilidade Pública. Projeto foi apresentado na Casa Legislativa em 17/05/2017.
-Projeto de Lei Ordinária de nº 184/2017, que instituiu o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, o qual foi incluído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado de Sergipe. O referido projeto foi apresentado à casa no dia 13/09/2017.
-Também, o Projeto de Lei Ordinária de nº 221/2017, que reconhece de Utilidade Pública Estadual a “Associação Comunitária do Povoado Taquara” CNPJ nº 02.044.942/0001-05, com sede no Povoado Taquara, no município de Aquidabã e foro na Comarca de Aquidabã-SE
-Ainda de Reconhecimento de Utilidade Pública, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária de nº 235/2017 para a “Associação de Moradores Estiva Funda e Bugio” CNPJ 02.104.609/0001-36, com sede na Rua Getulio Vargas, no município de Pacatuba, e foro na Comarca de Pacatuba/Se. Também, o Projeto de Lei Ordinária de nº 236/2017 , a qual reconheceu a Associação de Moradores e Amigos Nossa Senhora da Conceição – AMOANSC”, CNPJ 11.502.361/0001-52, com sede no Povoado Soldeiro, no município de Neopólis/SE, e comarca de Neópolis/Se.
Em Tramitação
Estão em tramitação na Casa Legislativa de Sergipe, os seguintes Projetos de Lei Ordinária de autoria do deputado Antônio dos Santos:
Projeto de Lei Ordinária de nº 135/2017 , a qual reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Sustentável dos Produtos Rurais da Boa Sorte, com CNPJ de nº 07.813.206/0001-80, com sede no Povoado Boa Sorte, no município de Carira, e foro na Comarca de Carira, Sergipe.
Também tramita na Casa Legislativa, Projeto de Lei Ordinária que Altera Lei: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo de Lei de nº 8.180, de 28 de outubro de Dezembro de 2016, que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe(FEEF).
Em Tramitação, Projeto de Lei Ordinária de nº 47/2017 , que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos do Povoado Tanque Novo, CNPJ nº 21.130.572/0001-65, com sede no Povoado Tanque Novo, município de Carira e foro na Comarca de Carira.-Se.
Por fim, em Tramitação na Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária de nº 67/2017, de Ajustes e Convenções: a qual institui e inclui no calendário oficial de eventos culturais do Estado de Sergipe a FLISE – Feira de Leitura e do Livro de Sergipe.
Por, Agência de Notícias Alese – #REDEALESE
Foto: Banco de Imagens da Alese
