A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apresentou duas Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 171/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, destacou a parlamentar, visam “remanejar recursos para áreas mais sensíveis e que precisam de maior atenção por parte do Governo, considerando que afetam diretamente a vida do cidadão que contribui com seus impostos”.
A Emenda nº 9 realoca recursos da ordem de R$ 3 milhões da Secretaria de Estado da Comunicação para a Secretaria da Segurança Pública. Segundo Maria, a verba a ser transferida da primeira pasta, cujo orçamento está fixado em R$ 10 milhões, deverá ser revertida no “aparelhamento das Polícias Civil, Militar e também do Corpo de Bombeiros, que sofrem pela falta de estrutura para o bom desenvolvimento de suas atividades”.
A Emenda também prevê que metade do valor a ser remanejado deve financiar programas de prevenção à criminalidade, uma medida necessária considerando o avanço da violência sentido por toda sociedade, conforme observou Maria. “Vivemos um momento delicado e temos indicadores ainda alarmantes de roubos e crimes contra a vida, por isso, nada mais sensato que investir em ações que alcancem o crime em suas raízes, não nas suas consequências”, apontou a parlamentar, ressaltando ser preciso “publicizar menos e agir mais, para que o povo veja melhorias concretas e Sergipe abandone a pecha de Estado mais violento do país”.
Incentivo à Cultura
Outra emenda proposta por Maria Mendonça, a de nº 8, redistribui R$ 1 milhão dos R$ 8 milhões previstos no orçamento da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Cultura. Esse montante, de acordo com a propositura, deve ser investido no fomento de eventos que disseminem a cultura sergipana.
“É preciso garantir a promoção cultural nos mais variados espaços públicos do nosso Estado. Temos ainda riquezas e talentos que precisam ser democratizados, sobretudo, dando oportunidade aos pequenos produtores”, destacou Maria, acrescentando que essa iniciativa “servirá de incentivo ao fortalecimento do turismo e, por consequência, da economia sergipana”.
Da Assessoria da Parlamentar
