Auditório lotado de ambientalistas, trabalhadores rurais, estudantes, militantes sociais e sindicais que foram até o município de Propriá para debater a situação da Bacia do Rio São Francisco e Propor Medidas para sua Revitalização, durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi do deputado federal João Daniel, por meio de requerimento, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia.
Defensora do Velho Chico e das questões ambientais, Ana Lúcia participou do evento, ao lado de diversas lideranças dos movimentos e parlamentares federais e municipais, para escutar as demandas da população e os dados apresentados pelos especialistas na área ambiental com vistas a operacionalizar os encaminhamentos necessários no sentido de buscar medidas para a revitalização do Rio São Francisco. A audiência foi presidida pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Ana Lúcia explicou que o Seminário é resultado de um dos encaminhamentos de audiência pública realizada em setembro deste ano em Canindé do São Francisco pela Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiro. “Diante da gravidade da situação em que se encontra o Rio São Francisco, compreendemos que era necessário nacionalizar este debate e envolver o Congresso Nacional”, destacou Ana Lúcia.
A parlamentar alertou que a população do Estado depende diretamente das águas do São Francisco. “Precisamos salvar esse rio porque a população de Sergipe depende em 70% dessa bacia do Rio São Francisco e a população aracajuana depende 60% de suas águas”, informou.
“Estamos nessa luta porque não está em jogo apenas a água, que é um bem fundamental para a vida humana, mas também o Rio São Francisco constitui a cultura do ribeirinho. Portanto, a agressão a esse rio é uma agressão a cada ribeirinho, a cada homem, a cada mulher e a cada criança que vive às suas margens”, completou Ana Lúcia.
Representando o movimento quilombola de Sergipe, o líder comunitário da comunidade Brejão dos Negro, Magno de Oliveira, denunciou a salinização dos lençóis freáticos no baixo São Francisco e lamentou a situação em que se encontra a foz do Rio. ”Estamos roucos de tanto gritar, mas continuamos gritando. Na comunidade quilombola onde vivo temos que caminhar muito para conseguir água, e de um carro pipa. Isso ao lado do Rio São Francisco. Uma vergonha!”, desabafou.
Assoreamento, desmatamento das matas ciliares, salinização de suas águas, uso de agrotóxico, poluição e despejo do esgoto sanitário foram apontados como alguns dos principais causadores de desequilíbrio ambiental da Bacia do São Francisco.
“Em seus 2.863 quilômetros, o Rio São Francisco possui 168 afluentes, que perpassam 6 estados brasileiros e o Distrito Federal, atingindo de 505 municípios. 70% da água da região Submédio São Francisco está imprópria para consumo humano. Na Região do Baixo, este percentual é de 55%”, apontou Jose Maciel Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco.
Quase 80% da água do rio é utilizada para irrigação, em sua maioria do agronegócio e apenas 1% é utilizada pela zona rural. Diante disso, a coordenadora do Movimento dos Pequenos Agricultores Rafaela Alves, denunciou a degradação do rio por parte do agronegócio, cujo único objetivo é ampliar o lucro, sem que haja qualquer preocupação nem com o meio ambiente, nem com a população ribeirinha, nem com os pequenos produtores rurais.
Por meio de dados e imagens, o Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ailton Francisco da Rocha, desnudou o desequilíbrio ambiental do Rio São Francisco. Ele destacou que a vazão do Rio, na região de sua nascente é de 42%; no médio São Francisco, a vazão atinge seu máximo, 53%. Nas regiões do submédio e no baixo, a situação do Velho Chico é periclitante: atinge 4% no submédio e apenas 1% no Baixo São Francisco. Além disso, 48% da sua área está desmatada. “O fato é que o Rio São Francisco está agonizando”, resumiu Ailton.
Diante da imensa necessidade da revitalização da bacia, a deputada Ana Lúcia propôs encaminhar um documento para a bancada de Sergipe na Câmara Federal que priorize para orçamento impositivo de 2019 um valor substantivo para o que se possa investir na revitalização da Bacia do Rio São Francisco e em aterro sanitário. A proposta foi acatada prontamente pelos presentes.
Diversidade
O Seminário chamou a atenção pela diversidade de atores e instituições presentes. Entre os presentes, estiveram Oscálmi Porto Freitas, representante da CODEVASF; Lucas Nascimento, representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Rogério Carvalho presidente do PT; Jorge Tupinambá, representante do Sindisan; Padre Isaías, representando as pastorais sociais da igreja católica, além de representantes dos prefeitos de Propriá e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Parlamentares municipais também prestigiaram o encontro: Petrônio Silva, de Pacatuba, Eudis e Dilma da Colônia, ambos de Propriá,
Da Assessoria do Parlamentar
