Ao lado de professores e professoras e de trabalhadores e trabalhadoras da educação, a deputada estadual Ana Lúcia participou, na tarde desta quinta-feira, do ciclo de debates: A importância do FUNDEB no desenvolvimento regional.
Realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, o ciclo de debates contou com a presença da senadora do PT do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, que vem percorrendo o país para debater a necessidade de se manter o FUNDEB enquanto sistema de financiamento da educação. Em Sergipe – quarto Estado do país a promover esta discussão – o debate foi realizado em parceria com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema).
O centro da discussão foi a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa tornar o FUNDEB permanente e ampliar a complementação financeira da União ao fundo, já que o mesmo tem vigência até 2020. A PEC, que tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, é de autoria da senadora Lídice da Mata e tem como relatora na CCJ a senadora Fátima Bezerra.
Fátima Bezerra explicou que tornar o fundo permanente contribui para enfrentar as desigualdades regionais e para promover a inclusão social, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, como, por exemplo, a implantação do custo aluno-qualidade e a elevação do piso salarial dos professores e professoras. “Precisamos zelar pelo FUNDEB enquanto política de financiamento”, resumiu a senadora.
Para o vereador de Aracaju e professor das redes municipal e estadual, Iran Barbosa, discutir o financiamento da educação é discutir a espinha dorsal desta política pública. “Sem recursos, não há o que se falar em políticas públicas. O FUNDEB hoje existe como fruto da resistência da sociedade brasileira e dos trabalhadores da educação desse país, ao entenderem que a política adotada nos anos 90 era uma política equivocada”, destacou o vereador.
Como educadora, deputada e petista, Ana Lúcia chamou o Partido dos Trabalhadores à responsabilidade diante do cenário de desmonte da educação. “O PT precisa assumir posição com relação a isso. Não existe democracia sem priorizar a educação do seu povo. Não existe república sem que o estado republicano assuma a educação de seu povo. E no Brasil, vivemos a negação de tudo o que o Partido dos Trabalhadores construiu durante 13 anos de governos democráticos e populares”, apontou.
Cenário de Sergipe
Ana Lúcia denunciou também a seletividade o tecnicismo do modelo de ensino em tempo integral do governo do Estado de Sergipe, a precariedade de estrutura física das escolas e a ampla queda de matrícula e consequentemente do volume de recurso destinados à educação. “Aqui em Sergipe não conseguimos implementar uma concepção mais avançada de educação. Hoje o desmonte é total”, lamentou.
A deputada e professora destacou ainda que a rede particular cresceu em Sergipe 100% nos últimos 10 anos, mas mesmo assim não absorveu nossos estudantes, pois muitos deles desistiram da escola devido ao modelo de educação adotado. “O que vemos é um plano do governo de excluir as camadas populares, em especial a juventude das nossas escolas públicas”, completou.
Da Assessoria de Imprensa da Parlamentar
