O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese, usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 22, para criticar o secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, por falta de transparência. O parlamentar afirmou que a pasta vem negando dados importantes solicitados por seu gabinete em claro desrespeito à Lei de Acesso à Informação.
Georgeo explicou que já enviou vários ofícios à Sefaz pedindo informações sobre o Fundo de Combate à Pobreza, o Fundo Especial de Equilíbrio Fiscal e sobre os recursos do Proinvest, porém, sem êxito. Nos últimos dias, a Secretaria chegou a mandar para o deputado uma resposta afirmando que só poderia remeter as informações através de requerimento assinado pela Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa.
“É uma total falta de respeito, uma resposta equivocada, tendo em vista que minhas solicitações foram enquanto deputado, enquanto cidadão. Não enquanto Poder Legislativo. Qualquer cidadão pode pedir esses dados pois a Lei garante isso. É inadmissível que a Sefaz negue informações públicas dessa maneira”, reclamou.
Ainda em sua fala, o parlamentar lembrou que no mês passado ingressou na Justiça com mandados de segurança contra os secretários de Estado José Almeida Lima, da Secretaria de Saúde, e José Macedo Sobral, o Zezinho Sobral, da Secretaria da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos.
A medida foi tomada também pela falta de respostas para reiterados ofícios solicitando informações das pastas. Georgeo não descarta adotar essa medida também para a Secretaria da Fazenda. “É inadmissível. Esperamos não precisar ingressar mais uma vez na Justiça, porém, iremos seguir esse caminho se for necessário”, avisou.
“Tivemos que bater à porta do judiciário para conseguir esses dados. Agora, queremos seguir o caminho do diálogo. Vou reenviar o ofício pedindo as informações, desta vez, assinando como cidadão. Mas se com um parlamentar o tratamento é este, imagino a falta de respeito com um cidadão comum. Uma total falta de transparência. O que querem esconder?”, questionou Georgeo.
Foto: Jadilson Simões
Por Assessoria Parlamentar
