Com o objetivo de intensificar as produções culturais no estado de Sergipe, como música, dança, teatro, cinema, artes plásticas etc., além da prática desportiva, o deputado Gustinho Ribeiro (PRP) elaborou um Projeto de Lei para conceder incentivos fiscais às empresas que doarem ou patrocinarem projetos e/ou ações culturais e esportivas.

“Isso nada mais é que, por meio de incentivos à iniciativa privada, fazer com que haja mais investimentos e apoio às produções culturais em Sergipe, que é rico de artistas e fomentadores de cultura. Também é a forma de o estado poder, de alguma forma, aquecer a economia criativa. Os atletas também serão contemplados”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o incentivo fiscal corresponderia a 2% do ICMS a recolher em cada período para doações ou patrocínios de produções culturais de autores e intérpretes nacionais e 1% para patrocínios de produções culturais estrangeiras.

O projeto visa abranger música, dança, teatro, circo, artes plásticas, artesanato, folclore, ecologia, cinema, vídeo e fotografia, informação e documentação, acervo e patrimônio histórico-cultural e literatura. Entram também na relação esportes profissionais e amadores, desde que sejam federados, e gastronomia.

Os projetos e também as doações e patrocínios devem se adequar aos requisitos existentes no Projeto de Lei, bem como atender às exigências dos órgãos competentes, como, por exemplo, Secretaria de Estado da Fazenda e Controle Geral e Secretarias de Estado da Cultura ou do Esporte, Meio Ambiente e Projetos Especiais, de acordo com a área pertinente.

“Sem dúvida o projeto atende às necessidades daqueles que fazem arte e produzem cultura, e também às dos atletas, e daqueles que querem e têm interesse em apoiar as produções artísticas. Isso é valorizar nossa cultura e fortalecer nossa cadeia produtiva, inclusive encontrando meios para mais profissionalização dos nossos artistas, esportistas e produtores culturais”, explicou Gustinho.

Foto: Jadilson Simões
Por Assessoria de Imprensa