Sergipe tem mais um espaço de articulação da sociedade civil em defesa da política pública de saúde: o Fórum Sergipano em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde. O lançamento oficial ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Participam do Fórum organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades de classe e de usuários do SUS.
Provocada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da UFS (Sintufs), uma das entidades que tem protagonizado o Fórum em Sergipe, a deputada estadual Ana Lúcia intermediou o diálogo entre as entidades que integram o movimento e a ALESE para viabilizar o lançamento do Fórum.
Na mesa, estiveram presentes Fábio Santos, coordenador geral do Sintufs; defensor público que integra o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Sergipe, Gustavo Dantas; o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach; além de Adriana Tavares, representando o Movimento Mulheres de Peito.
“Apesar de todo o processo de sucateamento que estamos vivenciando no SUS e da sua precarização, ele ainda é nosso, ainda tem a perspectiva de ser democrático, de permitir o acesso universal e gestão participativa. Nossa função enquanto trabalhadores e usuários do SUS e fazer a defesa desse sistema”, destacou Fábio Santos, coordenador geral do Sintufs, avaliando que a necessidade de organização da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos trabalhadores através dos sindicatos e principalmente dos usuários do serviço.
Ele apontou que Reforma Trabalhista, Lei de Terceirização irrestrita, e sobretudo da PEC que congela investimentos em politicas públicas – incluindo a política de saúde – por 20 anos causaram profundo impacto nas condições de trabalho daqueles que atuam no SUS, o que resultará em ainda mais precarização do nosso serviço de saúde pública.
O defensor público que integra o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública de Sergipe, Dr. Gustavo Dantas, chamou a atenção que o argumento utilizado por aqueles que defendem a privatização do SUS. “O que estamos vendo é a demonização do Estado brasileiro. Quem já ouviu falar bem da saúde pública na imprensa? Este é um discurso ideológico, que pretende convencer que o SUS não presta e que a rede privada é que consegue fazer a gerência desse sistema, pois a rede publica não tem capacidade de fazê-lo”, argumentou, reforçando que a tentativa das elites é entregar a política de saúde para o capital internacional.
Da mesma forma, o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, rechaçou as tentativas de privatização do SUS. “Quando alguns gestores defendem a privatização ou defendem que o os gestores públicos não tem a capacidade de gerência, de eficiência e de efetividade que tem a iniciativa privado, na verdade estes gestores estão falando da incapacidade deles, enquanto entes públicos”, provocou.
Um dos aspectos apontados pelos palestrantes é o caráter universal do nosso sistema público de saúde. “O SUS é o reconhecimento de que a Saúde pertence a todos independente de o usuário contribuir ou não para o sistema. Não podemos nunca retroceder a um sistema em que quem tem saúde é apenas quem tem dinheiro”, destacou o defensor público que integra o núcleo de saúde da defensoria pública de Sergipe, Dr. Gustavo Dantas.
Como encaminhamento, Fábio Santos, propôs que fosse realizada uma reunião do Fórum no dia 16 de novembro, às 14h, na sala das comissões da ALESE, sugestão que foi prontamente acatada pela deputada Ana Lúcia, que se comprometeu a solicitar o espaço junto à presidência da Casa Legislativa. “Precisamos de formas alternativas de articular mais ações em defesa do SUS e trazer a população para o movimento, pois a população esta muito desiludida”, destacou Fábio.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
