A deputada estadual Maria Mendonça (PP) voltou a cobrar, hoje (19), a implementação de políticas públicas para a promoção de ações educativas para condutores e pedestres, considerando que o Brasil é o quarto país onde o trânsito mais mata. “Não temos o que comemorar nesta Semana Nacional do Trânsito, mas temos que refletir, não apenas nesta Casa Legislativa, mas em todos os espaços sociais para que, de fato, possamos apontar iniciativas que garantam a redução destes indicadores tão alarmantes”, destacou Maria, em aparte ao deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que tratou sobre o tema, na tribuna da Assembleia Legislativa.
Em sua fala, Maria chamou atenção da sociedade para o alto índice de mortes e de acidentes nas estradas que cortam Sergipe. “É preciso que sejam adotadas medidas voltadas à mudança desse cenário”, afirmou a deputada, ressaltando que o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) atendeu 4.430 vítimas de acidentes no trânsito entre os meses de janeiro a julho deste ano. Dessas, mais de 3.500 estavam pilotando uma motocicleta, mas agora estão mutiladas, acamados em suas residências ou ficarão ocupando um leito hospitalar por, pelo menos, 45 dias, o que é extremamente dispendioso.
A deputada defendeu uma ação conjunta dos mais variados órgãos do governo para que adotem medidas educativas para conscientizar jovens e adultos a terem mais cuidado, evitando que tenham as suas vidas destruídas por acidentes no trânsito. “Educar é o caminho”, disse, ao lembrar que, embora o investimento em educação no trânsito seja previsto em Lei, a não fixação de um valor específico faz com que 80% das verbas das relativas a multas sejam direcionadas para a fiscalização e policiamento, como foi demonstrado por uma pesquisa realizada este ano pelo Senado Federal.
“Esse é um dado que requer do Poder Público um estudo abalizado para se criar a estrutura para fazer esse trabalho educativo que é a base que vai gerar a consciência necessária para que os condutores sigam as normas de trânsito”, apontou a deputada, reforçando a necessidade de mais educação no trânsito citando como exemplo a Lei Seca, que desde sua implantação tem reduzido o número de acidentes provocados por condutores embriagados.
Nessa perspectiva de educação, Maria salientou que propositura de sua autoria, aprovada na semana passada, sugere que o Governo do Estado adote as medidas necessárias para que o conteúdo do artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) seja inserido, obrigatoriamente, em todas as notificações e multas geradas pelos órgãos de fiscalização de trânsito em Sergipe.
O dispositivo, apontado por Maria Mendonça, prevê que infrações de trânsito consideradas leves ou médias poderão resultar em advertência por escrito, em vez de multa para o motorista que não reincidir na mesma infração, por um período de 12 meses. A medida, segundo a deputada, atende “ao objetivo da Lei que é o de conscientizar os cidadãos sobre seus direitos, não apenas deveres, além de garantir o foco na formação e na educação contínua dos condutores”.
ESTRADAS PERIGOSAS – Maria Mendonça também apontou a necessidade de manutenção nas rodovias estaduais que, segundo ela, estão “deterioradas, sem acostamento e cheias de buracos expondo à população ao risco de acidentes com mortes”. A deputada citou como exemplo a rodovia SE 245, no município de Riachuelo, no leste de Sergipe, por onde ela passou na última sexta-feira, rumo a Malhador. “Um motorista parou o seu carro em curva sinuosa para fazer a troca do pneu que estourou, colocando-se em risco porque não havia uma área de acostamento adequada”, relatou.
De acordo com Maria, o investimento na melhoria das condições de tráfego das estradas sergipanas tem um caráter preventivo. Mendonça defendeu um “mapeamento da situação das rodovias” e considerou que o governo deve atuar “de forma articulada através dos órgãos de trânsito e também das Secretarias da Educação e da Saúde”.
Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
