Primeiro parlamentar a anunciar voto contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que objetiva a fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (FINANPREV e FUNPREV), o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) admitiu, nesta quarta-feira (30), mudar de ideia e votar favorável à matéria, caso uma emenda anunciada, hoje, pelo governador Jackson Barreto (PMDB) ao PL corresponda, de fato, às expectativas dos aposentados e pensionistas representados pelos seus sindicatos.
“Não faço parte da bancada de oposição e nem da bancada de situação. Adotamos uma posição de independência aqui na Casa. Agora, com a chegada da emenda e escutando vários sindicatos, que dizem que, se o fundo tiver garantia real que será capitalizado, não vejo porque a gente penalizar 30 mil aposentados e pensionistas, que estão recebendo fora do mês. Com atraso. Agora, se o projeto fosse aquele inicial, eu votaria contra”, explicou Augusto.
O deputado revelou que ainda não recebeu uma cópia da emenda, mas escutou uma entrevista do governador Jackson Barreto explicando que terrenos do Estado e créditos da Secretaria da Fazenda serão dados como garantia para capitalização do fundo. “Inclusive, um percentual dosroyalties do petróleo quando o Estado voltar a receber, em 2019. Se for assim, eu vejo uma possibilidade real deste fundo ser recomposto num período curto. Precisávamos de providências e o governo tomou”, disse.
Augusto ressalvou, entretanto, que faz um apelo aos demais deputados para que o Projeto de Lei não seja transformado em outro Proinveste. “Ninguém ser contra ou a favor por convicções políticas. Estamos tratando de aposentados e pensionistas. Se o projeto é para beneficiá-los, temos que dar nossa contribuição também. Só não votaria daquele jeito que chegou. Ia acabar o dinheiro todo e o fundo não seria recomposto. Agora com a emenda, não vejo problema. Não podemos abandonar os aposentados”, disse.
Por Assessoria do parlamentar
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