Após ouvir as explanações de todos os convidados pela deputada Maria Mendonça (PP) para o debate no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (nesta quinta-feira, 20) sobre o sistema carcerário sergipano, o deputado Venâncio Fonseca (PP), chegou a uma conclusão: “Prendam o Estado e soltem os presos”.
Debate aconteceu no plenário da Alese
“Vimos aqui uma explanação dando conta de que 70% dos presos são provisórios, e desses, 30% não deveriam nem estar ali. Muitas decisões do Judiciário são piores do que os crimes praticados porque colocar pessoas que praticaram crimes banais dentro de uma penitenciária, não sei se o crime não foi pior porque vai transformar num bandido, num marginal pois esse sistema que está aí, já foi provado que não ressocializa. Os funcionários que trabalham nos presídios são benéficos à sociedade, colocam as vidas em risco e ganham um salário mínimo e aquele que faz perigo à sociedade ganha cinco salários. Outro problema citado aqui é com relação às mulheres, relacionado às drogas. Qual o sistema que o Estado implantou para a recuperação dessas drogadas. A prisão não recupera. O viciado precisa de tratamento”, entende.
De acordo Venâncio, o Brasil tem o costume de copiar coisas dos países de primeiro mundo quando a realidade é outra.
“Copiam leis de países desenvolvidos quando na eficácia no Brasil é difícil devido à nossa realidade. Se a gente for ler a Lei de Execuções Criminais e a Lei da Criança e do Adolescente, muita gente vai pedir para ser preso porque vai ter melhores condições na prisão do que na própria residência, inclusive em termos de alimentação e estada. Ninguém jamais irá resolver o problema do menor se não solucionar o problema do maior. Como é que a criança vai ter recuperação se o pai está desempregado, alcoolizado e a mãe está desempregada?”, indaga acrescentando que o Brasil para melhorar tem que investir na educação e na saúde, bases fundamentais para uma nação desenvolvida.
Venâncio Fonseca enfatizou que a situação vivida no sistema carcerário em Sergipe é complexa. “É difícil, vimos falhas gravíssimas do sistema judiciário. A culpa da superlotação é de quem? Se a gente for analisar a palavra de cada um, de quem é a culpa por não ter cumprido as obrigações sociais? do Estado. Então vamos soltar os presos e prender o Estado”, conclui.
Contraponto
Promotor Luiz Cláudio
Em resposta ao aparte do deputado Venâncio Fonseca, o promotor de Justiça Luiz Cláudio Almeida, afirmou que todos os países que investiram em melhoria das condições prisionais, tiveram uma segurança pública melhor. “O que se percebe é que a crença popular do quanto pior, melhor, não é respaldada cientificamente, ou seja, significa que nós precisamos atentar exatamente para os países que conseguiram uma nova etapa no modo de lidar com a prisão. Não é transformar a prisão em hotel cinco estrelas, mas garantir as condições minimamente dignas em cada prisão para que o preso tenha o estilo de desistir daquele comportamento”, acredita.
Por Agência de Notícias Alese
Fotos: Jadilson Simões
