Representando o Defensor Público Geral na Assembleia Legislativa, o coordenador do Núcleo de Flagrantes e Inquéritos da Defensoria Pública, Ermelino Cerqueira Almeida de Lacerda, entende que em Sergipe o sistema penitenciário está apenas “enxugando gelo”. Segundo ele falta uma política eficiente de ressocialização de presos no Estado e avalia que os presos retornam ao convívio social muito piores da forma como entraram.
Ele elogiou a iniciativa da deputada estadual Maria Mendonça (PP), responsável pela iniciativa do debate sobre o Sistema Prisional Sergipano, sobretudo, a sensação de Impunidade Arraigada na População diante dos alarmantes índices de violência constatados. Promotores de Justiça, representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e da Secretaria de Estado da Justiça.
Ermelino Cerqueira entende a ansiedade da população a partir da sensação de insegurança, sobretudo em Sergipe, cujos índices colocam o Estado como o mais violento do Brasil. “Quando você vai discutir a violência, a repressão ao crime, o policiamento ostensivo na cidade tem que ter uma premissa básica: o que fazer depois que o sujeito é preso!”, pontuou.
Em seguida, ele justifica sua teoria no sentido o detento não fica preso a vida inteira e que no Brasil não existe prisão perpétua. “Tem que rever o tratamento a ser dado ao criminoso porque após ele deixar o cárcere, sem ressocialização, o preso sai pior do que entrou. O nosso sistema penitenciário é dotado de apenas um dos três regimes obrigatórios por lei. Aqui não tem o semiaberto e o aberto. Tem apenas o fechado”.
“Após ser condenado, o detento passa um tempo preso, mas sem preparo para voltar ao convívio social e acaba sendo lançado nas ruas sem advertências com a progressão do regime fechado diretamente para o aberto. Esta é a prova que estamos apenas enxugando gelo. Temos um sistema penitenciário caótico, sem estrutura e superlotado (172% além da capacidade) e o preso, assim que entra em liberdade, volta a cometer novos crimes”, comentou o coordenador.
Por fim, Ermelino Cerqueira disse que o preso não ressocializado hoje, amanhã volta ao convívio social infringindo a liberdade das pessoas, o nosso patrimônio e até a dignidade sexual alheia. “A deputada Maria Mendonça foi muito feliz em promover esta audiência pública envolvendo todos os atores no processo a fim de estabelecer um pacto para instituir em Sergipe um sistema de reintegração social. Pensar em quem está dentro também é pensar em que está aqui fora porque um dia eles vão retornar ao nosso convívio”.
“O período de prisão não deve ser apenas um casulo, mas de implantação de uma série de ferramentas legais para que este detento não cometa novos crimes. Priorizar o interno é priorizar você. É preciso tornar o preso mais eficiente para a sociedade. O exercício de uma atividade é um preceito básico da Lei de Execuções Penais. Há uma vedação constitucional, mas o sujeito vê a pena ser abrandada. Agora é preciso dotar a estrutura penitenciária para que esse trabalho seja desempenhado. É preciso oferecer o trabalho como alternativa e dando algumas vantagens ao preso”, completou o representante da Defensoria Pública.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões
