Em sessão especial realizada na manhã desta quinta- feira (06), no plenário Pedro Barreto de Andrade, da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), proposta pela deputada estadual Maria Mendonça (PP), de acordo com Projeto de Lei de Nº 8131/2016 de sua autoria, intitulado “Abril Verde”, mês dedicado às ações de combate aos acidentes e em defesa da saúde do trabalhador, com o objetivo de colocar em pauta à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro com vistas à redução dos acidentes de trabalho, bem como alertar para a necessidade de políticas públicas. Na ocasião, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Sergipe (TRT-SE), Fábio Túlio Correia Ribeiro, foi o convidado para falar sobre Ações de Combate aos Acidentes de Trabalho.
De acordo com Maria Mendonça, “Abril Verde” é um movimento mundial voltado para às Vítimas de Acidentes do Trabalho, em alusão ao Dia Mundial da Saúde e do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho, comemorados no dia 7 e 28 de abril, acrescentando que a escolha da cor verde estar associada aos cursos relacionados à saúde e o símbolo para marcar o movimento, é um lacinho verde.
Na tribuna, Maria Mendonça ainda apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde informou que as condições perigosas de trabalho continuam a ser uma ameaça diária para a classe trabalhadora do mundo. “O Abril Verde é mais que uma data, é um momento de alerta que deve repercutir em todas as esferas”, salientou.
Na oportunidade, a parlamentar explicou que no dia 28 de abril de 1969, uma mina nos EUA explodiu, levando a óbito 72 trabalhadores. A data então, é lembrando como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Maria concluiu sua fala informando que a OIT declara que a segurança e a saúde no trabalho é uma questão de direito humano fundamental.
Segundo desembargador do TRT-SE, Fábio Túlio, disse que a falta de formação, a falta de equipamento seja ele individual ou coletivo, um parque industrial obsoleto, falta de investimento, até o próprio descaso com a vida humana são fatores que determinam os altos índices de acidentes de trabalho.
O desembargador ainda em sua explanação disse que “o Ministério do Trabalho, divulgou um relatório em 2015, onde informa que no Brasil, no ano de 2013 , morreram 20780 pessoas aproximadamente de acidente de trabalho, o que dá aproximadamente um índice de 6,5 mortes por cada cem mil trabalhadores. Um índice altíssimo onde coloca o Brasil, infelizmente entre os primeiros países em alto índice de acidente de trabalho. É um problema mundial”, esclareceu Fábio Túlio.
“Tratar desse tema na Casa Legislativa é apresentar a sociedade sergipana a importância da vida humana, e a vida humana no mercado de trabalho precisa ser preservada”, finalizou o desembargador do TRT-SE.
Por Agência de Notícias Alese
Fotos: Jadilson Simões
