O procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, esteve na Casa Legislativa na manhã de hoje, 09 de março, para acompanhar uma exposição feita sobre o diagnóstico da Saúde do Estado, com destaque para Contrato Firmado em Dezembro de 2015 entre a Secretaria de Saúde e o MPF/SE, a qual foi abordada pelo atual secretário da Saúde de Sergipe, Almeida Lima. Na sua exposição, Rockenbach explicou o porquê de o Ministério Público Federal levar a situação da Saúde Pública de Sergipe à Justiça Federal.
Relata o procurador Federal que tudo se deu em 2014. ” O ano de 2014 foi um ano emblemático. Foi o ano em que no mês de janeiro, em conjunto com o Ministério Público do Estado, surgiu a primeira ação civil pública que demonstrava o ano de 2013. Mês a mês, de janeiro a janeiro, se demonstrava os problemas e irregularidades detectadas na ações e serviços de Saúde de Estado de Sergipe, isto vindos de auditorias e relatórios dos mais variados órgãos de controle ou de conselhos de classes e entidades profissionais”, expõe.
Revelou que auditoria foi desenvolvida com uma grande colaboração, “uma ação conjunta de Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, iniciavam o ano de 2014, no mês de janeiro, pedido junto a Justiça Federal, que determinasse uma espécie de Intervenção, onde o Ministério da Saúde mandasse a Sergipe uma equipe para botar ordem na casa, falando um português bem falado. Assim não ocorreu, a Justiça Federal não acatou, não atendeu ao nosso pedido, e o resultado foi como esperávamos, e acabou se agravando”, compartilha da frustração, o procurador da república ao desenrolar cenário de luta para ordenamento da Saúde em Sergipe.
Destacou ainda Rockenbach dizendo que, além de cenário reapurado entre ambos os ministérios, Federal e Estadual, auditoria feita pelo TCE, à época, outras irregularidades foram detectadas. “No HUSE, 896 servidores registrados nas folhas de pagamentos, acumulando de três até 26 empregos em diferentes Unidades de Saúde localizadas no Estado de Sergipe. Fora essas, ao todo foram pagos, contrariando à Legislação, a mais de mil servidores, entre assistentes de enfermagem e enfermeiras e médicos, valores irregularidades em várias unidades. Trabalho de Publicidade, também uma série de irregularidades”, conta o procurador.
Fundação Hospitalar
Ao se referir à Fundação Hospitalar, Ramiro salientou que o Estado de Sergipe quando criou a Fundação Hospitalar de Saúde, a criou e celebrou contratos, cheios de cláusulas. “Em resumo, a cria para que ela melhore às ações da Saúde. Os 5 anos iniciais passam, e o quadro é absolutamente caótico, observados por várias auditorias, de vários Órgãos de Controle. O que me chamou a atenção do Ministério Público Federal, foi que nas mais de 20 auditorias feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério da Saúde, toda vez que fazia um questionamento significativo, a resposta da Secretaria da Saúde de Sergipe era sempre igual: “Veja isso com a Fundação Hospitalar de Saúde”. A comissão é clara, na Saúde pública nesse país, temos três diretores: um em cada esfera de governo, Federal, Estadual, Municipal, e ainda que um único Estado da Federação encontre um outro modelo de gestão, ele jamais perde a gestão e o controle. Ou pelo menos não deve perder, pois isso estava acontecendo aqui, o gestor estadual se recusava a prestar informações ao Departamento Nacional do SUS”, expõe o caso.
“Detectamos que contrato da fundação Hospitalar de Saúde estava para ser renovado por mais 5 anos, e da mesma forma como vinha sendo conduzido. Então, levamos a questão à Justiça para dizer que a questão não poderia ser levado dessa forma”, historizou o Procurador da República sobre a problemática entorno da Fundação Hospitalar de Saúde. Procurador enfatizou que relatório demonstrava também que 80% do orçamento da Fundação Hospitalar era gasto com despesa de pessoal, cerca de 8 mil servidores. “Mas, nossa constante e infinita preocupação com o destino dos servidores da saúde, e acredito que eles sabem disso. São uns dos grandes motivos das renovações desses contratos. Esse parece ser um ano decisivo, pois quando chegar em Dezembro, queremos ter um cenário de definição, pois é importante que isso aconteça”, asseverou o procurador, Ramiro Rockenbach.
Por fim, pediu ao parlamento estadual, que atuam junto aos representantes do parlamento federal, pois a União precisa sair dessa posição comoda, pois ela é quem faz a direção nacional no SUS. E e se ela entende que os recursos são suficiente e adequados, ela tem o dever , no minimo, de comparecer a essa comissão com representes seus, do Ministério da Saúde, para mostrar o que precisa ser ser ajustado. O Ministério tem insistido nessa ação, mas a União continua omissa”, pontua o procurador.
Por Agência de Noticias Alese
Fotos: Jadilson Simões
