Na última sessão do mês de fevereiro da Assembleia Legislativa, o deputado Estadual, Capitão Samuel, utilizou o Pequeno Expediente da Sessão Parlamentar na manhã desta quinta-feira, 23, para falar sobre a sua ansiedade de ser ampliado no interior do Estado de Sergipe o quantitativo de Defensorias Públicas Gratuitas à disposição da população mais carente.
Obstinado, divulgou na tribuna que se reuniu na última terça-feira, dia 22, em seu gabinete, junto a Defensoria Pública Geral do Estado de Sergipe – cenário que contou com a participação do defensor público geral, dr. Jesus Lacerda, do subprocurador, dr. Léo de Carvalho Neto, do presidente da associação dos defensores púbicos, dr. Ermelino Costa, e da corregedora, dra. Andreza Tavares.
A preocupação salientada pelo parlamentar tem o foco de buscar melhorias para a assistência judiciária gratuita para os mais carentes, na perspectiva de cada município ter a sua comarca. “O presidente do Tribunal de Justiça, Cesário Siqueira, se mostrou também preocupado com o número de defensores ativos nomeados pelo judiciário para defender específica população, e aí, de eles terem que, por necessidade, pagar um advogado. Ele está buscando meios para solucionar esse problema por meio de Resolução. O entendimento hoje é a quantidade de defensores que temos, é só pra grande Aracaju. Acredito que até o final do semestre teremos solução para esse problema”, confia Capitão Samuel na mobilização entre órgãos afins na solução dessa problemática.
O deputado externou ainda sobre um direcionamento dado pela Constituição Federal sobre o assunto exposto, também, sobre a estabilidade da ação processual da ação: “Teremos mais advogados ativos, que recebam em dia, que fiquem até o final do processo pois a população fica perdendo a ação por falta de assistência permanente do advogado que iniciou processo. A OAB está vendo uma tabela diferenciada para os advogados ativos, uma iniciativa justa. E por outro lado, minha luta é pelo que rege a Constituição Federal, que determina que até o ano de 2022, todas as comarcas deverão ter um defensor público a serviço da população. Para isso dependerá de orçamento, iremos discutir essa questão de orçamento com o governador do Estado”, explica o parlamentar.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões
