A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, no último dia 17 de agosto, uma sessão especial para a concessão do Título de Cidadania Sergipana ao juiz do Trabalho, professor e jurista Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência da Alese e reuniu representantes do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de amigos, colegas e admiradores do homenageado. A homenagem foi proposta pelo deputado Neto Batalha (PSD), que destacou a trajetória profissional e acadêmica de Rodolfo Pamplona Filho e os vínculos construídos pelo jurista com Sergipe ao longo de décadas.

“É uma grande satisfação, como parlamentar, poder reconhecer uma trajetória tão relevante como a do professor e juiz Rodolfo Pamplona Filho. Embora tenha nascido fora de Sergipe, ele construiu, ao longo dos anos, uma relação de amizade, trabalho, conhecimento e contribuição com o nosso Estado. Por meio da docência, da pesquisa, das palestras e da convivência com a comunidade jurídica sergipana, tornou-se uma referência e alguém que verdadeiramente criou raízes entre nós.”

Trajetória marcada pela magistratura e pelo ensino

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho é jurista de reconhecido destaque nacional, com atuação como magistrado, professor, pesquisador e autor de obras jurídicas. Juiz do Trabalho desde 1995, atualmente é titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, na Bahia, onde desenvolve uma carreira pautada pela excelência técnica, pelo compromisso institucional e pela defesa dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.

Na área acadêmica, exerce o magistério na graduação e na pós-graduação stricto sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Tiradentes (Unit), instituição que possui forte presença em Sergipe. Também atua como professor titular da Universidade Salvador (Unifacs).

A formação acadêmica inclui graduação em Direito pela UFBA, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrado em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha.

Sua produção científica também possui projeção nacional, com participação na liderança de grupos de pesquisa, autoria e organização de obras jurídicas e publicação de artigos científicos. Entre os campos de atuação estão Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa.

A relação com Sergipe é construída há décadas, especialmente por meio da atividade acadêmica e da participação em eventos jurídicos. Sua atuação junto à Unit e a contribuição para a formação de profissionais do Direito no Estado constituem parte importante dos vínculos que fundamentam a concessão da honraria.

Homenageado destaca sentimento de acolhimento

Ao receber o título, Rodolfo Pamplona Filho destacou a relação construída com Sergipe ao longo de sua trajetória profissional e acadêmica.

“Sem sombra de dúvida que é uma sensação de acolhimento. Eu tenho ligações históricas com o estado de Sergipe por causa das aulas que ministrei tanto na Universidade Federal quanto na Unit, em especial na Unit, durante muitos anos nos cursos de pós-graduação, e também com a minha ligação com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e com as palestras no Tribunal de Justiça do Estado”, afirmou.

O magistrado ressaltou ainda a proximidade mantida com a comunidade jurídica sergipana e a frequência com que participa de atividades acadêmicas no Estado.

“Eu sempre tive uma boa interlocução com a cidadania sergipana e ter essa oportunidade de interagir a ponto de ser distinguido com o título de cidadão é uma honra, é um prazer, é um privilégio. Sem sombra de dúvida, o meu coração está em júbilo por este momento”, declarou.

Pamplona Filho lembrou que está há 31 anos na magistratura e que sua relação com Sergipe se estende desde o início de sua trajetória profissional.

“Desde o começo dos anos 90 eu tenho vindo todos os anos ministrar aulas, participar, interagir em eventos, em congressos. Então, tem sido realmente uma relação muito intensa e é uma satisfação imensa poder ser lembrado nessa oportunidade”, acrescentou.

Amigo destaca atuação humanizada

O procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, amigo do homenageado, ressaltou a importância do reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa e destacou a atuação humanizada de Pamplona Filho como professor e magistrado.

“Eu acho que esse tributo que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe faz ao meu colega, meu amigo Rodolfo Pamplona Filho é enormemente justificado pela humanidade com a qual ele exerce todos os seus atributos”, afirmou.

De acordo com o procurador, a sensibilidade demonstrada pelo homenageado em sua atuação profissional é uma das características que justificam a homenagem.

“É um professor muito humano, é um magistrado muito humano, muito empático, muito ciente das demandas da população”, disse Ricardo Carneiro.

Ele também destacou a capacidade de Pamplona Filho de compreender que, por trás de cada processo judicial, existem pessoas e histórias que precisam ser consideradas.

“Em cada processo, muitas vezes, na sala de aula, não há apenas alunos, não há apenas hoje uma tela de computador com uma história qualquer. Na verdade, ali está uma história de vida. As pessoas, os processos são histórias de vida, são lutas, sacrifícios, doenças, dificuldades familiares, tudo aquilo retratado no processo”, ressaltou.

Ao final, Dr. Ricardo parabenizou a Assembleia Legislativa pela concessão da honraria e o homenageado pelo reconhecimento.

“Parabenizar a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe por ter outorgado esse título tão importante e parabenizar o meu amigo, agora conterrâneo sergipano”, concluiu.

OAB Sergipe destaca contribuição para o Direito

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o advogado e presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Bruno Carvalho Rondon, registrou a satisfação em participar da solenidade e ressaltou a importância da homenagem. Na ocasião, ele também fez a leitura de mensagem encaminhada pelo presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa.

Na mensagem, o presidente da entidade destacou que a concessão do título ultrapassa o caráter formal da honraria e simboliza o acolhimento do homenageado pelo povo sergipano.

“Esse título possui um significado que transcende a formalidade de honraria legislativa. Ele representa o acolhimento de uma pessoa por um povo, o reconhecimento de uma trajetória e a afirmação de que determinados vínculos são construídos não apenas pelo nascimento, mas sobretudo pelo compromisso, pelo trabalho e pelo afeto dedicado a uma terra e à sua gente”, diz a mensagem.

O texto também ressaltou a projeção nacional de Pamplona Filho como referência no Direito do Trabalho, professor, jurista e doutrinador, destacando sua contribuição para a formação de profissionais e para o debate jurídico. A mensagem enfatizou ainda os vínculos estabelecidos pelo homenageado com a comunidade jurídica sergipana por meio da participação em eventos acadêmicos e da interlocução com magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e estudantes.

“A advocacia sergipana reconhece essa contribuição”, destacou o presidente da OAB/SE.

Ao abordar a importância da homenagem para as instituições jurídicas, a mensagem destacou que reconhecer aqueles que contribuem para o Direito também significa valorizar os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito.

“Professor Rodolfo Pamplona Filho, receber o título de cidadão sergipano significa simbolicamente tornar-se parte da história desse Estado, e Vossa Excelência já o era muito antes dessa solenidade. Era sergipano pela convivência, pela dedicação, pela contribuição intelectual e pelo respeito que conquistou entre todos nós”, afirmou Danniel Alves Costa.

Ao final, o presidente da OAB Sergipe registrou o reconhecimento pela trajetória dedicada ao ensino, à produção jurídica e à construção de um Direito comprometido com a dignidade das pessoas.

A concessão do Título de Cidadania Sergipana a Rodolfo Pamplona Filho simboliza, assim, o reconhecimento institucional de uma trajetória que, embora iniciada fora de Sergipe, estabeleceu ao longo dos anos vínculos consistentes com o Estado, especialmente nas áreas do ensino, da pesquisa, da magistratura e da formação jurídica.

 

Observação: Esta matéria foi publicada em 5 de outubro, após o período de restrições previstas na legislação eleitoral, em conformidade com as orientações da Justiça Eleitoral.

 

Fotos: Arthur D´Avila / Agência de Notícias Alese