Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) abordou uma série de temas de interesse da população sergipana. Entre eles, destacou a preocupação com a possibilidade de interrupções nos serviços de internet no estado devido a um impasse entre o Sindicato das Empresas Provedoras de Internet de Sergipe (SindiproSE) e a Energisa. Segundo o parlamentar, a concessionária de energia passou a exigir que os provedores substituam e padronizem as placas de identificação dos cabos de fibra óptica instalados nos postes até o próximo dia 30 de junho. Georgeo Passos informou que, de acordo com o Sindicato, a adequação demandaria investimentos estimados em cerca de R$ 10 milhões e um prazo considerado insuficiente para a execução do serviço.
Ele afirmou que a medida pode provocar sérios transtornos à população caso haja remoção de cabos ou interrupção dos serviços. O deputado também questionou as constantes mudanças nas exigências feitas pela concessionária e destacou que os provedores já realizam pagamentos mensais para utilização da infraestrutura dos postes. O parlamentar ainda chamou atenção para as condições de conservação de postes em diversas regiões do estado, especialmente em áreas litorâneas afetadas pela maresia. Segundo ele, a falta de manutenção pode representar riscos à segurança da população.
Diante da situação, o parlamentar anunciou que pretende propor uma audiência pública na Comissão de Telecomunicações da Alese, reunindo representantes dos provedores, da Energisa, do Ministério Público e demais órgãos envolvidos para buscar uma solução consensual para o impasse. Além disso, Georgeo Passos informou que proporá um Projeto de Lei para estabelecer um limite máximo para os valores cobrados das concessionárias pelo uso dos postes. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu um valor de pouco mais de R$ 3,00 por poste, mas, em Sergipe, a Energisa cobra R$ 10,80.
“É algo que encarece muito. Eu já sei que ninguém vive mais sem internet. Se a internet for cortada, inclusive nos órgãos públicos, que podem ser afetados porque contratam provedores, não haverá internet para nada. Seja aqui, seja em uma secretaria, seja na Casa Civil, entre outros órgãos. Então, é algo que precisamos tratar com muita responsabilidade. Os provedores estão colaborando, estão ajudando. Tudo o que foi solicitado até então foi atendido pelos provedores, que fizeram investimentos e gastaram recursos. Agora, mais uma vez, são pegos de surpresa pela Energisa. Realmente, é algo que chama muita atenção. Quem sabe, se essa decisão da Energisa seguir adiante, o Estado de Sergipe poderá parar. E um detalhe: somente em Sergipe a Energisa está exigindo essa situação. Em outros estados onde a empresa atua, ela não está adotando o mesmo procedimento. Então, fica aqui o alerta”, ressaltou.
Durante o debate, o deputado Luizão Donatrampi (PL) manifestou apoio à preocupação apresentada por Georgeo Passos. Ele ressaltou a importância dos serviços de internet para hospitais, clínicas, órgãos públicos e demais setores da sociedade, defendendo que qualquer processo de adequação seja realizado de forma planejada e com prazos razoáveis.
Apelo
Ainda durante o pronunciamento, Georgeo Passos fez um apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem de Sergipe (DER/SE) para que realize uma operação tapa-buracos na rodovia SE-200, nas proximidades da ponte do povoado Santa Cruz, no município de Propriá. Segundo o deputado, motoristas e motociclistas têm relatado preocupação com as condições do trecho, que apresenta buracos e oferece riscos à segurança dos usuários, especialmente durante o período chuvoso.
Por fim, o parlamentar voltou a cobrar do Governo do Estado a regulamentação da lei estadual que restringe a utilização de fogos de artifício com estampido. Georgeo Passos afirmou que tem recebido constantes reclamações de mães atípicas, familiares de pessoas idosas e tutores de animais sobre os impactos causados pelo barulho excessivo dos fogos. Segundo ele, embora a legislação já esteja em vigor, ainda falta a regulamentação necessária para definir os mecanismos de fiscalização e aplicação das penalidades previstas. O deputado defendeu que o Governo avance na regulamentação da norma para garantir sua efetiva aplicação e atender às demandas da população que busca maior respeito às pessoas sensíveis aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
