Durante o mês de junho, Sergipe realiza a Campanha Estadual Junho Lilás, iniciativa instituída pela Lei nº 9.525, de 30 de agosto de 2024, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho para o diagnóstico precoce de doenças raras em recém-nascidos. A legislação é de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A Campanha prevê a ampla divulgação de informações por meio dos veículos de comunicação, redes sociais, palestras, eventos e materiais educativos, promovendo o esclarecimento da população sobre a relevância do exame neonatal. Entre os objetivos da lei estão a divulgação da importância da realização do Teste do Pezinho em recém-nascidos, conforme estabelece o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), a conscientização sobre o direito das crianças ao exame e o dever do poder público em garanti-lo, além da orientação sobre as doenças que podem ser identificadas, os prazos adequados para coleta e os procedimentos adotados nas redes pública e privada de saúde.

A legislação também incentiva, durante todo o mês de junho, o uso da cor lilás na iluminação ou decoração de prédios públicos e privados, como forma de chamar a atenção da sociedade para a causa. Outro ponto destacado pela norma é a possibilidade de realização de ações educativas em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, fortalecendo a conscientização sobre a importância do exame para o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado dos casos identificados.

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