A deputada Linda Brasil (Psol) celebrou durante Sessão Plenária desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a aprovação na Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), colocando fim à escala 6 x 1 (equivalente a um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto que será enviado ao Senado, estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso, a chamada Escala 5 x 2.
“Essa PEC foi tão sonhada por tantos trabalhadores que sofrem com a escala desumana de 6 x 1 e eu espero que o Senado consiga aprovar, poisessa é uma vitória muito importante que equilibra a produtividade com direito fundamental ao lazer e à convivência familiar. Bandeiras que ressoam profundamente com as necessidades do nosso povo, que não aguenta mais a exploração de alguns empresários que não querem diminuir o lucro e dizem que direitos da classe trabalahdaora prejudicam o nosso país. Isso é uma falácia”, observa.
Segundo a parlamentar, a expressiva votação na Câmara dos Deputados (em 1º turno: 472 votos a favor e 22 contra; em 2º tuirno: 461 votos favoráveis e 19 contrários), demosntra que o legislativo federal entendeu o clamor da sociedade. “Esse amplo consenso consolidado também pelo parecer favorável na Comissão Especial, evidencia que a redução da jornada é uma agenda de estado apoiada por uma pluraridade de espectros políticos que compreendem que o bem estar do trabalhador, é o pilar de uma economia sustentável e humana”, observa.
Linda Brasil afirmou que esse é apenas o primeiro passo de uma jornada que se vai para a votação no Senado Federal. “Sabemos que nessa nova etapa, a tramitação enfrentará os desafios típicos de uma casa onde a resistência política costuma ser mais acentuada. O texto seguirá um rito rigoroso, passando pela Comissão e Constituição e Justiça do Senado, exigindo quórum qualificado também de 49 votos em dois turnos; o que nos convoca enquanto sociedade, a manter a vigilância e irmos para as ruas pressionar o Senado a aprovar esse avanço. Essa é uma conquista da classe trabalhadora, de todos os brasileiros e brasileiras que foram às ruas lutar pelo fim dessa escala exaustiva e explorada”, destaca.
Solidariedade
A deputada prestou solidariedade à vereadora por Aracaju, Sônia Meire (Psol). “Quero prestar minha solidariedade à vereadora Sônia Meire, diante das tentativas de intimidação política e judicial, que vem sendo dirigidas contra ela e contra setores da imprensa sergipana, por parte de uma figura política, a partir de uma visão misógina e machista. Não podemos intimidar parlamentares ou qualquer pessoa da imprensa, que tenha o compromisso de divulgar os fatos. É inadmissível essa tentativa de intimidação e o que está acontecendo não pode ser tratado como algo normal em uma democracia. Quando uma parlamentar eleita pelo povo é acionada judicialmente por exercer o seu papel de fiscalização e denúncia e quando veículos de comunicação e jornalistas sofrem pressão por divulgarem fatos de interesse púiblico, o que está em risco é o direito da sociedade à informação e à livre manifestação política”, observa.
Linda Brasil disse ainda que divergências políticas se enfrentam no debate público. “E não com tentativas de silenciamento. A imprensa livre cumpre um papel essencial ao informar a população, acompanhar os mandatos e dar transparência a disputas que envolver o interesse coletivo. Nennhuma autoridade ou liderança política pode se colocar acima do escrutino público ou querer transformar críticas e denúncias em perseguição judicial. Não irão nos silenciar; não temos rabo preso e tudo que percebemos ser prejudicial a nossa população, seja do lado do governo ou oposição, vamos falar. Toda a minha solidariedade à vereadora Sônia Meire faz um trabalho exemplar na Câmara de Vereadores de Aracaju; aos profissionais de comunicação e os veículos de imprensa que seguem fazendo seu trabalho com independência e compromisso com a verdade. Defender a liberdade de imprensa e o direito à fiscalização, é defender a própria democracia. Toda vez que tentam intimidar uma voz popular e combativa, encontrarão resistência de quem acredita em uma sociedade justa, plural e democrática”, reitera.
Fotos: Arthur D’Avila/Agência de Notícias Alese
