Deputada Carminha Paiva/Foto: Jadilson Simões

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 97/2026, de autoria da deputada Carminha Paiva (PT), que reconhece o Grupo Afro Cultural Afoxé de Odé, do município de Nossa Senhora do Socorro, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A proposta também inclui o cortejo anual do grupo no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Reconhecimento cultural

De acordo com o texto aprovado, o Afoxé de Odé será inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, conforme a legislação estadual que trata do patrimônio cultural imaterial. O cortejo do grupo é realizado anualmente no dia 21 de abril, reunindo manifestações culturais e religiosas de matriz africana.

O projeto prevê que,  o Poder Público Estadual adote medidas para proteger, valorizar e promover o grupo, assegurando a preservação da tradição como parte da identidade cultural sergipana.

Medidas de valorização

Entre as ações previstas estão o apoio a projetos, eventos, oficinas e atividades educativas desenvolvidas pelo grupo, além do incentivo à produção de registros audiovisuais, publicações e pesquisas sobre sua história. O texto também prevê parcerias com instituições de ensino, cultura e turismo, bem como o reconhecimento oficial em eventos culturais e religiosos.

História e importância

Fundado em 2012, o Afoxé de Odé é vinculado a uma tradicional casa de culto de matriz africana e desempenha papel relevante na preservação de saberes ancestrais e na valorização da cultura afro-brasileira em Sergipe. O grupo realiza, anualmente, um cortejo em homenagem ao orixá Oxóssi, reunindo a comunidade em um ato de celebração da ancestralidade.

Além da atuação cultural, o grupo também contribui para o combate à intolerância religiosa e promove ações sociais voltadas à inclusão de mulheres, jovens e crianças.

Com a aprovação na Alese, o projeto segue para sanção do Governo do Estado.

Foto de Capa: Assessoria Grupo Afro Cultural Afoxé de Odé