“Ontem tivemos uma vitória muito importante na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara, com o parecer favorável à proposta que acaba com essa escala tão prejudicial para a classe trabalhadora, principalmente para nós mulheres. Afinal, são as mulheres as mais prejudicadas com essa escala”, afirmou.
O relatório aprovado reúne projetos apresentados pelos deputados Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Para Linda Brasil, o avanço representa um passo fundamental na defesa dos direitos trabalhistas.
“Esse é um passo fundamental na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. É também uma vitória da mobilização constante e da luta de todas as pessoas que entendem que precisamos de vida além do trabalho”, acrescentou.
A deputada ressaltou que a proposta ainda precisa passar pelas comissões temáticas antes de seguir para votação final. A expectativa da parlamentar é de que a aprovação ocorra ainda neste mês ou no início de maio.
Iguá
Ainda durante o seu pronunciamento na sessão plenária, a deputada parabenizou o Ministério Público Estadual (MPSE) pelas medidas adotadas para defender os interesses da população afetada pelo desabastecimento de água em Sergipe. A partir de quatro ações civis públicas ajuizadas, o órgão atua pela suspensão das cobranças às comunidades atingidas, exige a regularização dos serviços e defende a revisão da tarifa mínima para os consumidores impactados pela interrupção persistente do fornecimento.
“Isso é muito importante. É um exemplo, já que a Agrese, agência reguladora que recebe recursos públicos para fiscalizar a Iguá e outras empresas concessionárias, não está fazendo nada. Parabenizo a promotora Euza Missano, que está realizando um trabalho muito relevante diante dessa crise hídrica no nosso estado”, expressou Linda Brasil.
Abril Verde
Linda reforça que, em alusão à campanha “Abril Verde”, de combate ao racismo e à intolerância religiosa, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará, amanhã, dia 24, às 9h, uma audiência pública com o tema “Povos de Terreiro: território, direitos e enfrentamento às violações”.
A iniciativa promove a construção coletiva em defesa dos direitos humanos e do respeito à diversidade religiosa, com especial atenção às religiões de matriz africana. O espaço possibilitará o diálogo sobre as condições de vida dos povos de terreiro, seus direitos e desafios. Além disso, haverá destaque para o papel fundamental desses grupos na preservação do patrimônio cultural, religioso e histórico do Brasil.
A programação será desenvolvida na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe e reunirá representantes de comunidades tradicionais, órgãos públicos e membros da sociedade civil.
