Por meio da Deputada Estadual Kitty Lima (Cidadania), a Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizou uma audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no 21 de março, nesta terça-feira (24), na Sala das Comissões. O requerimento, de iniciativa da deputada, buscou debater inclusão, acesso a direitos e políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome de Down.
Fortalecendo e fomentando o debate e as discussões referentes aos temas: educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e garantia de direitos, a audiência reuniu instituições da sociedade civil, representantes de entidades públicas, profissionais da saúde e familiares, além de parlamentares.
As discursões iniciaram após a composição da mesa formada pelas deputadas Kitty Lima e Linda Brasil (PSOL); pelos deputados Paulo Júnior (PV) e Georgeo Passos (Cidadania); a presidente da Associação Sergipana do Cidadão com Síndrome de Down (Cidown) Sueli Magalhães; a presidente da Comissão dos Autistas e conselheira da OAB Aline Marília de Andrade; a médica pediatra Kércia Alcântara Silva, especialista em síndrome de Down e doenças raras, bem como a secretária da Comissão de Saúde, Iraci; além de autoridades como a promotora de Justiça Ana Galgani e a procuradora-chefe do Estado, Dra. Rita de Cássia Matheus.
Ainda entre os integrantes da mesa, a representante da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju Ana Tereza Campos; o vereador por Aracaju Sargento Byron Virgílio; a coordenadora das ações inclusivas da Universidade Federal de Sergipe Bárbara Rosa e a defensora pública Nathalie Brito, representando a Defensoria Pública do Estado.
Entre os presentes estiveram também gestores de órgãos e entidades, como Deyse Xavier (Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência), Mônica Souza (Federação das APAEs de Sergipe), Carolyn Stella (Centro de Integração Raio de Sol – CIRAS), Jezebel Argentina (Instituto Girassol) e Melissa Rolemberg (Fundat), Deyse Xavier (Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência), além de gestores públicos, organizações não governamentais e familiares.
Ao abrir as discussões, a deputada Kitty Lima enfatizou o quanto o parlamento está aberto para buscar soluções que viabilizem avanços. Segundo ela, a audiência procura atender os mais diversos assuntos no que se refere à comunidade com síndrome de Down. “A data do dia internacional da Síndrome de Down marca, na história, um momento de luta. Diante disso, a Comissão de Saúde realiza sua função ao dar vazão aos assuntos voltado a síndrome. Esta casa precisa ventilar a voz de todos, principalmente dos que não têm voz e nem conseguem ser ouvidos”.
Ainda em suas palavras, a parlamentar destacou a importância de se ouvir quem vive e convive com as experiências da síndrome. “Essa é a hora de nós entendermos as necessidades nas diversas áreas. Saber como elas estão frente ao mercado de trabalho, como está a rede de apoio social, como é o acesso à saúde. Enfim, é saber o cotidiano dessas famílias em suas particularidades. Só assim conseguiremos encontrar soluções. Por isso, é de extrema importância ouvi-los.
Um dos momentos de destaque da audiência foi a fala das jovens com síndrome, cada uma expressou seus anseios. Em suas palavras, evidenciaram a vontade de cada vez mais de conseguir serem protagonista da própria vida, como também de terem a autonomia dos respectivos direitos.
Flávia Guadalupe pontuou o valor da audiência como ferramenta de força para as pessoas com síndrome de Down. “É necessário que mais audiências como essas existam, pois nós temos voz e precisamos ser ouvidos. E temos também opinião. Por conta disso, nós precisamos participar de tudo que envolve nossas vidas”.
Já a jovem Natália Magalhães, discorreu sobre ver as pessoas acreditando, confiando nelas. “Precisamos que as pessoas acreditem na gente. A Inclusão é isso. É termos apoio, termos conselho, termos amizade. Então é a gente ser respeitado como qualquer um. Com tudo isso, conseguimos explorar nosso potencial. As pessoas não têm noção de como é maravilhoso ser ouvida em audiências como essa”.
A presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Deyse Xavier, foi categórica ao dizer que a data vai além das comemorações. “Esse é um momento de conscientização, de olhar para a causa. Ele não é apenas o Dia Internacional da Síndrome de Down. Com isso conclamamos a sociedade à refletir sobre inclusão, respeito e acessibilidade. Esses e os mais variados assuntos devem estar presentes em todos os ambientes”.
A presidente da Associação Sergipana do Cidadão com Síndrome de Down (Cidown), Sueli Magalhães, foi firme ao dizer a necessidade da informação como instrumento de inclusão e chamou atenção para os obstáculos enfrentados no dia a dia. “Em nossa instituição todos os esforços são direcionados na orientação dos pais, dos jovens e dos funcionários sobre a valorização dos direitos. “Hoje vimos jovens com síndrome de Down falando sobre seus direitos e defendendo oportunidades. Não tem nada no mundo que pague isso”.
A presidente da Comissão dos Autistas e conselheira da OAB, Dra. Aline Andrade, destacou os caminhos para garantir direitos. “Na grande maioria as pessoas não têm conhecimento sobre seus direitos. Percebendo esse dado, buscamos atendimentos para que a cidadania seja mais forte com ações. São palestras, campanhas informativas entre outas atividades”.
A defensora pública Nathalie Brito endossou o desafio principal de transformar direitos em realidade. “ A gente já possui um arcabouço legal importante garantidos os direitos na Constituição. Como também temos legislações específicas. Porém a maior dificuldade é fazer com que esses direitos sejam cumpridos.
Com a realização dessa audiência, a deputada Kitty Lima, enfatiza a importância da interação entre a sociedade, as instituições e o poder público, para que dessa forma as políticas públicas ganhem corpo cada vez mais.
Fotos: Arthur D´Avila / Agência de Notícias Alese
