O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira (11), para tratar sobre a situação da Zona de Expansão de Aracaju após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a devolução da área ao município de São Cristóvão. O parlamentar relatou que participou recentemente de uma manifestação de moradores da região, que defendem a permanência da área sob a administração da capital.
Georgeo Passos explicou que a mobilização foi convocada por moradores por meio das redes sociais. De acordo com o deputado, o encontro também teve o objetivo de tranquilizar a população diante da expectativa sobre o julgamento de uma ação rescisória apresentada pela Prefeitura de Aracaju no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. “Conversamos com os moradores e explicamos que, independentemente do resultado judicial, ainda existem caminhos a serem percorridos, como o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que pode autorizar a realização de um plebiscito”, afirmou.
Durante o debate, o deputado Garibalde Mendonça (PDT) informou que entrou em contato com o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Júlio Filgueira, e recebeu a informação de que os trabalhos técnicos estão em andamento dentro do prazo estabelecido pela Justiça, com previsão de conclusão até o final de abril. O parlamentar acrescentou que pretende agendar uma reunião para que os deputados possam acompanhar o andamento das atividades.
Já o deputado Paulo Júnior ressaltou que o tema envolve uma questão jurídica e constitucional, lembrando que a decisão do STF reconhece o território como pertencente a São Cristóvão. No entanto, ele destacou que o sentimento da população deve ser considerado em um eventual processo de consulta popular. “O Congresso Nacional pode autorizar a realização de um plebiscito. Quando isso ocorrer, a Assembleia Legislativa também terá que deliberar para que a população possa decidir a qual município deseja pertencer”, afirmou.
Esporte, emprego, educação e concursos públicos
Em outro momento do pronunciamento na Tribuna, Georgeo Passos (Cidadania) abordou temas relacionados ao esporte, emprego, educação e concursos públicos. O parlamentar destacou a realização do Campeonato Sergipano de Futebol 7 Feminino, que teve início no último dia 8 de março. A competição reúne equipes nas categorias adulto, sub-17 e sub-15, e é organizada pela Federação Sergipana de Futebol 7. Georgeo Passos também elogiou iniciativas de municípios como Poço Verde e Estância, que estão promovendo campeonatos de futsal feminino, além de ações desenvolvidas em Aracaju e Santa Rosa de Lima para incentivar a prática esportiva entre mulheres.
O parlamentar também apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam Sergipe com a maior taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos no Brasil, alcançando 21,5%. Para Georgeo Passos, os números demonstram a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à geração de emprego e oportunidades para a juventude sergipana. “Quando analisamos dados de uma instituição séria como o IBGE e vemos Sergipe liderando um ranking negativo de desemprego entre jovens, é preciso refletir sobre as políticas públicas adotadas e buscar soluções para mudar essa realidade”, afirmou.
Por fim, o deputado cobrou providências do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado no Colégio Estadual João XXIII, localizado no município de Ribeirópolis. Georgeo Passos também solicitou que a concessionária Iguá Saneamento regularize o abastecimento de água na unidade escolar, situação que, segundo ele, tem prejudicado estudantes.
Além disso, ele voltou a defender a convocação de aprovados em concurso público no município de Porto da Folha, relatando que candidatos aguardam nomeação há cerca de um ano enquanto a prefeitura segue realizando contratações temporárias por meio de processo seletivo simplificado.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
