Mais de 1,9 milhão de alunos e 113,7 mil profissionais de educação foram beneficiados pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos últimos dois anos. Lançada em abril de 2014 numa parceria entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais, a iniciativa já está presente em 6.268 escolas de todo o país.
Destaque para Sergipe
Destaque para o Estado de Sergipe. Foto: Google
Sergipe é a unidade da federação com maior número de recomendações expedidas, assim como municípios participantes: 300 e 75, respectivamente. Em segundo lugar no ranking de recomendações está o estado do Rio de Janeiro, com 148, seguido por Alagoas, com 144.De acordo com o levantamento, até junho de 2016 o MPEduc chegou a 253 municípios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com 1.127 recomendações expedidas. Os números foram divulgados no início deste mês de agosto, dia 08.
As recomendações enviadas aos gestores municipais e estaduais buscam melhorias na estrutura física das escolas, na formação dos professores, na qualidade da merenda, na remuneração dos profissionais de educação e no emprego e prestação de contas das verbas públicas recebidas. Para que fossem expedidas,mais de cem procuradores da República e promotores de Justiça visitaram 528 escolas e realizaram 113 audiências públicas nos municípios participantes.
Projeto MPEduc – Criado em abril de 2014, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto realizado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. O programa tem o objetivo de realizar um diagnóstico da educação na rede pública de ensino local, e é executado por intermédio de reuniões com gestores de educação e conselhos sociais, coleta de informações, preenchimento de questionários, audiências públicas, visitas às escolas e expedição de recomendações, com fins de garantir o direito à educação básica de qualidade.
O MPEduc também tem a finalidade de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levando ao conhecimento da comunidade informações essenciais sobre os direito e deveres de uma educação de qualidade.
Por Stephanie Macêdo – Agência Alese de Notícias
Com informações do MP|Educ
