O ano legislativo de 2025 foi marcado por uma atuação intensa e participativa do deputado Marcos Oliveira (PL) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ao longo do período, o parlamentar consolidou-se como uma das vozes mais ativas da Casa, com presença constante nos debates plenários, nas comissões permanentes e nas discussões relacionadas às demandas estruturais dos municípios sergipanos.
Durante o ano, Marcos Oliveira integrou comissões estratégicas do Parlamento estadual. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contribuiu para a análise da constitucionalidade e legalidade de matérias relevantes para o funcionamento do Estado. Na Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social, teve atuação destacada, acompanhando de perto ações governamentais e situações sensíveis enfrentadas pela população, especialmente relacionadas aos serviços públicos essenciais.
O deputado também participou da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ampliando sua contribuição nos trabalhos internos da Alese.
Produção legislativa e atuação parlamentar
A produção legislativa do deputado Marcos Oliveira em 2025 refletiu seu compromisso com pautas de interesse direto da população sergipana. Ao longo do ano, o parlamentar apresentou cerca de mil proposições, entre projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, votos de congratulações e Proposta de Emenda Constitucional, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, segurança, esporte, cultura, educação, assistência social e demandas específicas dos municípios. As iniciativas tiveram como eixo central o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida das famílias em todo o estado.
Entre as iniciativas de maior destaque de autoria do deputado neste ano estão: Lei nº 9.809/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado de Sergipe, e a Lei nº 9.682, que confere ao município de Itabaiana o título de Capital Sergipana do Brega. Existem ainda diversos projetos de lei em tramitação, como o Projeto de Lei nº 133/2025, que proíbe a cobrança de multa ou de qualquer valor adicional ao consumidor em razão da perda de comandas de consumo, tíquetes de estacionamento ou documentos similares nos estabelecimentos comerciais do Estado de Sergipe, e o Projeto de Lei nº 233/2025, que estabelece a obrigatoriedade de os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos ou outros meios virtuais informarem, de forma clara e transparente, o preço real do produto ou serviço.
O parlamentar também manteve uma atuação municipalista expressiva, com a destinação de emendas parlamentares a diversos municípios do Estado. Os recursos foram direcionados ao fortalecimento da saúde, da infraestrutura urbana, da assistência social, do esporte, do lazer, da educação e da cultura, atendendo solicitações de gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes locais.
Fiscalização e defesa de serviços essenciais
Entre os temas mais acompanhados pelo deputado ao longo de 2025, destacou-se a situação do abastecimento de água no Agreste sergipano. Marcos Oliveira utilizou a Tribuna da Alese e outros espaços institucionais para cobrar soluções estruturais, maior planejamento e investimentos na gestão hídrica, além de questionar impactos do aumento das tarifas sobre as famílias da região. A atuação do parlamentar buscou dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por moradores de municípios como Itabaiana e de outras localidades afetadas pela instabilidade no fornecimento de água.
Ao longo do ano, o deputado também se posicionou de forma crítica em relação a decisões do Poder Executivo, exercendo o papel fiscalizador do mandato e defendendo a adoção de políticas públicas que priorizem o bem-estar social e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade.
Proximidade com a população e identidade cultural
Além da atuação legislativa, Marcos Oliveira manteve presença constante em eventos culturais e religiosos em diferentes regiões do estado, reforçando a proximidade com a população e o reconhecimento da importância da cultura, da fé e das tradições para a identidade sergipana.
Deputado Marcos Oliveira
Balanço do ano legislativo
Ao encerrar o ano legislativo de 2025, Marcos Oliveira registra um mandato marcado pelo diálogo com as comunidades, pela fiscalização do Poder Público e pela busca contínua de soluções para os desafios enfrentados por Sergipe.
A atuação firme e participativa ao longo do ano reafirma o compromisso do parlamentar com a defesa dos interesses da população e com a construção de um Estado mais justo, desenvolvido e atento às necessidades do seu povo.
Acompanhe a atuação dos 24 deputados da Alese neste ano.
Fotos: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
