Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram leis importantes que reforçam o compromisso com a inclusão social e o respeito à comunidade surda e aos deficientes auditivos no estado. Em Sergipe, o dia 26 de setembro é oficialmente reconhecido como o Dia Estadual dos Surdos e também como o Dia Estadual do Deficiente Auditivo.

Essas datas foram instituídas pelas Leis nº 4.656/2002 e nº 6.876/2010, como forma de promover a conscientização da sociedade sobre os direitos das pessoas surdas e com deficiência auditiva. A celebração busca dar visibilidade às demandas dessa parcela da população e incentivar políticas públicas inclusivas.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 2,3 milhões de pessoas com deficiência auditiva, das quais aproximadamente 13 mil vivem em Sergipe. O reconhecimento legal dessas datas reforça a importância de garantir o acesso à comunicação, à educação e ao mercado de trabalho para essas pessoas.

A Lei nº 9.294, de 27 de setembro de 2023, reconhece os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência às pessoas com surdez unilateral. A jornalista Luciana Botto convive com a deficiência auditiva há cinco anos. Ela falou sobre os desafios de conviver com a deficiência, em seu caso, em um dos lados. “A surdez unilateral, consequência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) após a Covid-19, poderia ter sido um obstáculo, mas transformei essa experiência em aprendizado. Há cinco anos convivo com essa condição e sigo minha rotina normalmente. O esporte foi essencial no meu processo de recuperação: com disciplina e determinação, aprendi a respeitar e superar novos limites. Essa jornada se tornou uma verdadeira lição de vida, que carrego no meu dia a dia com coragem e gratidão”, afirmou. 

Além disso, por meio da Lei nº 4.796/2003, a Alese também reconheceu como de utilidade pública o Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese), com sede em Aracaju, instituição que atua diretamente na formação e apoio educacional de surdos no estado.

Libras na Alese 

A TV Alese também tem cumprido um papel relevante nesse processo de inclusão, disponibilizando intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sua programação. A iniciativa é mais uma ação concreta da Casa Legislativa para garantir o acesso à informação por parte da comunidade surda, respeitando o direito de todos à comunicação. Com essas ações, o Parlamento Estadual reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais acessível, plural e igualitária.

O tradutor e intérprete de Libras, e também professor da língua, Genivaldo Oliveira, iniciou as atividades na área no ano de 2011, na Alese. Ele conta que, por meio do trabalho desenvolvido por ele e pelos membros da equipe de Libras, busca-se estimular a promoção da inclusão social.

“Começamos a desenvolver o trabalho de interpretação lá no plenário e depois seguimos para a TV Alese, para ficar aqui fazendo o trabalho de interpretação e levando informação para os surdos. Quando falamos em acessibilidade, falamos em tornar algo adaptado para que as pessoas tenham acesso. O intérprete é um dos mecanismos para isso acontecer. É claro que é necessário aprender uma língua de sinais, é necessário estar unido a essa comunidade para saber quais são os anseios, as dificuldades, os desejos. E aí, com certeza, a acessibilidade se torna mais eficaz, é uma forma de quebrar a barreira da exclusão”, concluiu.

Foto: arquivo/Agência de Notícias Alese