Em 4 de janeiro de 2022, foi sancionada a Lei nº 8.957, de autoria do ex-deputado estadual Iran Barbosa, que institui o “Dia Estadual da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente em 29 de agosto no Estado de Sergipe. A data, além de homenagear e dar visibilidade à população lésbica, é um marco simbólico na luta por igualdade, respeito e reconhecimento social.
Essa iniciativa institucional reforça o compromisso da Alese em valorizar a representatividade das mulheres lésbicas e escancarar as violências e obstáculos enfrentados cotidianamente, tanto individual quanto estruturalmente.
Dados
Ilustração: Freepik
A instituição da data é um avanço legal crucial, mas o cenário ainda exige atenção. A violência contra a população LGBTQIA+ é uma triste realidade nacional, e Sergipe não está imune. Dados compilados a partir de registros de delegacias e relatórios de organizações da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), apontam que os crimes de ódio e preconceito contra lésbicas frequentemente se manifestam como:
· Violência Psicológica: insultos, ameaças e humilhações em espaços públicos e privados.
· Discriminação Institucional: dificuldades no acesso à saúde específica, à justiça e em outros serviços públicos.
· Violência Física: agressões e, em casos extremos, lesbocídio (assassinatos motivados pelo ódio à orientação sexual da vítima).
Embora os dados específicos para Sergipe ainda careçam de sistematização oficial mais abrangente, a criação de leis como a 8.957/2022 é o primeiro passo para fomentar a produção de estatísticas e, consequentemente, a criação de políticas públicas mais efetivas de combate à violência e acolhimento às vítimas.
Cenário estadual e escolar:
• O relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 indicou que Sergipe teve uma taxa de 4,8 casos de injúria racial, racismo, homofobia ou transfobia a cada 100 mil habitantes em 2022, posicionando-se como o terceiro estado com maior índice no país.
• No ambiente escolar, um levantamento de 2024 mostra que 49% dos estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (LGBTA+) se sentem inseguros nas instituições de ensino. Além disso, 34% disseram ter sofrido violência física ao longo desse ano, motivada por expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) ou aparência (19%).
Esses dados revelam que o ambiente educativo em Sergipe ainda demanda atenção urgente e políticas públicas específicas, para garantir a segurança e o direito à educação para todas e todos.
Rede nacional e realidade sergipana
• A nível nacional, o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, entre janeiro e agosto de 2023, 5.036 violações contra pessoas lésbicas, correspondendo a cerca de 24% do total de delitos contra a população LGBTQIA+.
• Em âmbito nacional, o Grupo Gay da Bahia (GGB) relatou 291 mortes violentas motivadas por LGBTfobia em 2024, um aumento de mais de 8% em relação a 2023; e um crime contra pessoas LGBT+ a cada 30 horas.
Voz da comunidade: respeito, avanços e orgulho
Para Jéssica Ellen de Lemos Santos, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a data simboliza resistência e esperança.
Jéssica Ellen – Foto: arquivo pessoal
“A visibilidade lésbica é uma questão extremamente importante, pois mostra que estamos aqui e existimos, merecendo respeito. Esse momento é de grande importância também para as pessoas que estão se descobrindo lésbicas, pois traz a visão de possibilidade”, destaca a estudante.
Jéssica também pontua a evolução e os desafios que permanecem: “Até agora, já obtivemos avanços enormes no âmbito social, cultural e legal; podemos nos expressar de maneiras que não podíamos há cinco anos, especialmente nas redes sociais e na mídia. Entretanto, ainda existem vários obstáculos, como a violência física, mental e institucional, além da invisibilização de nossa sexualidade, que é muitas vezes abarcada no conceito patriarcal onde se presume que mulheres não sentem desejo umas pelas outras.”
Ela finaliza com uma mensagem de emponderamento: “Apesar das dificuldades, estamos avançando bastante nesta jornada, e, juntas, conseguiremos ter cada vez mais orgulho ´da dor e da delícia de sermos o que somos´”.
Essa fala poderosa da estudante Jéssica reflete a urgência da visibilidade e da representação para a construção de autoestima, pertencimento e transformação social.
*Com informações dos portais: Sergipe Notícias, Jornal do Dia, Brasil de Fato e grupodignidade.org.br.
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