Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (26), a deputada Linda Brasil (Psol) solicitou a apreciação e aprovação de Projetos de Lei de sua autoria que reforçam a campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
Na ocasião, a parlamentar chamou atenção para os altos índices de violência registrados no estado e para casos emblemáticos que chocaram a população sergipana nos últimos meses. “Segundo os últimos dados levantados pelo Mapa da Violência, quatro mulheres são assasinadas no Brasil por dia”, falou.
Com o objetivo de redução destes dados alarmantes, Linda Brasil destacou a importância da tramitação e aprovação de três propostas legislativas: PL nº 45/2023: institui uma campanha permanente de combate ao machismo e valorização do protagonismo das mulheres ao longo da história, a ser desenvolvida nas escolas públicas do estado de Sergipe; PL nº 46/2023: trata da obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública sobre casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive aquelas autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres no âmbito das instituições de ensino do estado; PL nº 200/2023: institui um programa de inserção de mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho, promovendo autonomia e superação da violência.
“São projetos importantes, de interesse popular, e que certamente contarão com a unanimidade dos meus colegas parlamentares. As propostas visam combater a violência contra as mulheres com medidas preventivas, de conscientização, valorização e apoio às vítimas”, afirmou.
Visita ao território indígena Xokó
Como parte da programação do Agosto Indígena, instituído pela Lei Estadual nº 9.463/2024, de autoria da deputada Linda Brasil, foi realizada, na última segunda-feira (25), uma visita ao território indígena do povo Xokó, localizado no município de Porto da Folha.
A comitiva foi recepcionada na Escola Indígena, onde teve início a agenda de atividades. Em seguida, aconteceu uma roda de conversa no CRAS local, com a presença do cacique Bá, do pajé Jair e de demais lideranças da comunidade, que conduziram um momento de oração e escuta ativa.
A deputada destacou o reconhecimento recebido por parte da comunidade, em especial da liderança Dany Xokó, pela atuação do mandato na aprovação de iniciativas em defesa dos povos indígenas.“Quero agradecer à liderança Dany Xokó pela articulação da visita e pelo reconhecimento do nosso trabalho na aprovação de projetos que valorizam a luta dos povos originários. Destaco a Lei do Agosto Indígena e a Lei nº 9.528/2024, que declara a Festa da Retomada do Povo Xokó como bem de interesse cultural do Estado , um marco histórico que completa 46 anos no próximo dia 9 de setembro”, afirmou Linda Brasil.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
