Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado a Lei n° 9.585/2025 que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação da Pessoa com Hemofilia. A nova legislação é de autoria da parlamentar Maisa Mitidieri (PSD).
O documento prestará informações do paciente com patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência em Sergipe com agilizar o atendimento das pessoas portadoras de hemofilia. Em seu artigo 1º, a Lei Estadual ressalta que na carteira deverá constar: nome completo do paciente; número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); data de nascimento; tipo da Hemofilia e orientações básicas quanto aos medicamentos contraindicados.
Hemofilia
A Hemofilia é uma doença genética hereditária, que se caracteriza por uma desordem no mecanismo de coagulação do sangue e manifestar-se quase que exclusivamente no sexo masculino. A mutação que causa a hemofilia encontra-se no cromossoma X. Em geral, as mulheres, não desenvolvem a doença.
Existem dois tipos de hemofilia, a hemofilia A e B. Os principais sintomas são dores fortes, aumento de temperatura e restrição de movimentos, além de dores que costumam ser nos joelhos, tornozelos e cotovelos. Não existe cura, e o tratamento é feito com reposição intra-venal do fator deficiente. O paciente deve fazer exames regularmente e jamais utilizar medicamentos sem prescrição médica.
De acordo com a Federação Mundial de Hemofilia, o Brasil possui cerca de 13 mil pessoas hemofílicas, a quarta maior população de pacientes do mundo. Em Sergipe, existem 200 pessoas com hemofilia. Elas recebem assistência do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose).
No Hemose é ofertado de forma gratuita o diagnóstico, tratamento e medicamento para pacientes com hemofilia que são acompanhados pela equipe multidisciplinar (médicos hematologistas e ortopedistas, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos).
Foto de Capa: Ministério da Saúde