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Retrospectiva: Marcos Oliveira destaca ações em defesa da Deso

O deputado Marcos Oliveira (PL) classificou como satisfatórios os dois primeiros anos de seu mandato. Ele destacou debates sobre diversos temas realizados durantes sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Sergipe na sua condição de bancada de oposição.

“As sessões ocorreram, os debates, os projetos discutidos, as pautas defendidas pelo nosso mandato, a gente conseguiu imprimir um ritmo de debate extremamente importante. Foi tema a defesa da Deso, dos servidores públicos, dos professores, do reajuste desses salários, a diminuição dos impostos no estado de Sergipe, a exemplo do ICMS, que foi uma luta nossa bem no início do mandato, na alíquota modal, daquele 1% de fundo de pobreza que tanto dificulta a competitividade do estado de Sergipe, além da luta pela diminuição do valor das taxas do Detran e também das habilitações do povo Sergipano”, falou.

O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) foi instituído pela Lei Ordinária 9.177/2023, que estabelece que o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) tem como receita uma alíquota adicional de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em maio, o parlamentar protocolou um Requerimento que solicita à Secretaria Estadual da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE), informações detalhadas sobre os valores arrecadados pelo FCP no período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2024.

Natural da cidade de Itabaiana, o deputado tem defendendo os interesses dos moradores da região. Ele disse que a intenção é garantir avanços estruturais em várias áreas para que os habitantes tenham melhor condição de vida.

“A gente conseguiu falar sobre a região metropolitana do agreste, em Itabaiana, a defesa do gás naquela região, os perímetros irrigados, as estradas, as obras de infraestruturas, cobranças e as visitas aos hospitais regionais, isso tudo fez com que a gente pudesse entregar um mandato de valor, com respeito ao cidadão sergipano, a gente fica feliz podendo contribuir de alguma forma com aquilo que a gente pensa enquanto política. Isso tudo em um ambiente cordial, um ambiente respeitoso, mas um ambiente firme dizendo aquilo que tem que ser dito cobrando aquilo que ele tem que ser cobrado e falando aquilo tem que ser falado”, declarou.

Ao todo, Marcos Oliveira tem 315 proposituras protocoladas em tramitação na Casa. Entres eles, estão 119 projetos de lei que podem entrar em votação durante as sessões da Alese.

Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese

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