O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), apresentou em 2024, 26 projetos de lei, 17 projetos de resolução, além de 35 indicações protocoladas e 21 moções. Durante o ano, o parlamentar fortaleceu o compromisso com sergipanos e sergipanas.
No ano passado, foram sancionadas pelo Poder Executivo oi leis de autoria do deputado Dr. Samuel. “Entre elas, a Lei nº 9.537, de 9 de setembro de 2024, que regulamenta a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos no Estado de Sergipe, estabelecendo regras e providências para que os exames sejam realizados com maior segurança”, explicou o parlamentar.
Outra lei sancionada de autoria de Dr Samuel é a nº 9.375, de 24 de janeiro de 2024, que institui o “Dia Estadual de Valorização da Família. “Comemorada anualmente, em 21 de outubro, a data visa destacar a importância da família
A Lei nº 9.490 de 18 de julho de 2024, que institui “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de junho, para conscientizar a população sobre as condições do TOC, suas características, diagnóstico e tratamentos disponíveis.
Projetos
Dr. Samuel deu continuidade ao projeto “Gabinete Itinerante”, que visa manter um mandato próximo à população. “Em 2024, fizemos visitas o bairro Lamarão, em Aracaju, os municípios de Laranjeiras e Barra dos Coqueiros, além do conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro, levando toda a estrutura do gabinete para as ruas, com o objetivo de ouvir a população e contribuir para o desenvolvimento das comunidades”, destacou.
O Projeto “Criança Feliz” também foi mantido neste ano, com o deputado estadual visitando as comunidades do povoado Oiteiros e do Conjunto Novo, em Nossa Senhora do Socorro, para proporcionar momentos de recreação e atividades lúdicas para as crianças.
“Neste ano, foi realizada ainda a 4ª edição do Projeto “Família no Altar”, idealizado pelo deputado estadual, que ocorre em Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de levar o evangelho às famílias sergipanas. Outro momento marcante foi a continuidade da campanha “Não é Não”, onde equipes do deputado disseminaram a mensagem do respeito e conscientização sobre o assédio e a importunação sexual, abordando foliões que participaram de atividades culturais e aqueles que foram ao Forró Siri”, falou o deputado Dr Samuel.
2023
Dr. Samuel elencou ainda os principais projetos protocolados a exemplo do PL nº 515/2023, que dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas à celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro; o PL n° 491/2023, que dispõe sobre a sinalização trilíngue em praias de interesse turístico e /ou de alto risco à vida, além do Projeto de Lei nº 473/2023, que dispõe sobre a obrigação de colocação de placas informativas sobre o valor do ‘couvert’ artístico e o valor do ingresso em casas noturnas, bares e restaurantes localizados em Sergipe, que explorem música ao vivo ou eletrônica.
“Outro projeto de nossa autoria é o de n° 472/2023, que assegura aos profissionais da saúde do sistema público e privado de saúde de Sergipe, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos e ainda o PL nº 430/2023, que define a política de apoio ao cooperativismo e o PL nº 408/2023, instituindo a política estadual da pessoal com deficiência e o PL nº 371/2023, que institui o Dia e a Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa”, finalizou o deputado .
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
