Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta quarta-feira (30), a deputada Linda Brasil (PSOL) criticou  O projeto de lei (PL) n° 354/2024 de autoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) e o PL n° 369/2024 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). De acordo com a parlamentar, as proposituras prevêm um aumento aumento significativo, do auxílio-saúde dos juízes e promotores,  mas excluem  e os servidores da proposta.

“Um membro MPE/SE ou do TJ/SE,  não pode receber tratamento diferenciado em relação ao auxílio-saúde, pois isso criaria um privilégio injustificado, que compromete diretamente a moralidade administrativa”, explica a deputada Linda Brasil.

Para a parlamentar, o auxílio é uma ajuda de custo para subsidiar gastos com acesso ao direito à saúde,  não para servir de atalho para promover ganhos remuneratórios, aos já altos salários de promotores e juízes. 

“É preciso garantir que todas as e os servidores,  independentemente de suas funções, tenham acesso às mesmas condições e benefícios. por isso,  solicito aos meus colegas de parlamento, que considerem o pedido das e dos servidores do MPE/SE e do TJ/SE  para reprovar os projetos, na forma como estão, dialogando para que as e os servidores sejam incluídos na proposta de recebimento do auxílio saúde, nas mesmas condições oferecidas aos juízes e promotores”, ressalta a deputada linda brasil.

Marielle Franco

A deputada Linda Brasil também falou sobre o assassinato da então vereadora pelo município do Rio de Janeiro.  A parlamentar classifica, o crime ocorrido em 2018, como violência política de gênero.  “ Essa é maior violência da política brasileira na atualidade. Marielle fez por nós, e nós também faremos por ela, Anderson e todos que sofreram com violência e brutalidade. Exigimos justiça por eles (Marielle e Anderson)”, finalizou a deputada.

Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese