Na manhã dessa sexta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), promoveu uma audiência pública para debater a regulamentação da profissão de tecnólogo. A audiência faz parte da programação do 3 Encontro dos Tecnólogos Sergipanos e foi uma solicitação do Sindicato do Tecnólogos do Estado de Sergipe (SINDTECNO/SE).
Vários representantes de conselhos profissionais participaram da audiência, como o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), José Tadeu da Silva, o presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos, Efraim Rodrigues Leite, o representante do Conselho Federal de Administração, Mauro Kreuss, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA-SE) e o presidente do SINDTECNO/SE, José Gomes de Andrade Filho.
Para o presidente do CONFEA, a audiência pública foi uma boa oportunidade para discutir sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 2.245/2007, que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo e que está em tramitação na Câmara Federal desde 2007. “Esse projeto de lei não cria uma nova profissão, ele apenas regulariza uma categoria já atuante no mercado. Apesar de o CONFEA já ter a Resolução 313 que regulamenta o exercício dos tecnólogos da área de Engenharia e Agronomia, nós apoiamos à luta pela aprovação do PL que regulamenta no Brasil, o exercício da profissão em todas as atividades e em todas as áreas de atuação”, afirma José Tadeu.
O Presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues, durante a audiência pública, explicou que o projeto de lei está parado na Câmara dos Deputados por causa de recursos apresentados pelos deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Sandro Alex (PSD-PR). “Nós já procuramos os dois deputados para buscar um diálogo e explicar a importância da aprovação desse projeto pois os cursos de tecnólogos cumprem todos os requisitos exigidos para serem regulamentados. Esses recursos apresentados são um verdadeiro desserviço para não apenas para os tecnólogos, mas para a sociedade como um todo”, denunciou Efraim Geraldo.
A presidenta da Comissão de Educação de Educação Cultura e Desporto da Alese, deputada Ana Lúcia, coordenou a atividade e apresentou dois importantes encaminhamentos no final da audiência pública. “A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura e Desporto elaborará uma moção de apelo ao presidente da Câmara Federal para que a pauta dos tecnólogos seja liberada e nós conversaremos com todos os deputados federais de Sergipe para que realizemos outra audiência pública com os Conselhos Profissionais”, revelou a parlamentar.
