Foi aprovada em 2020, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei Estadual de nº 8.656 de 2020 que celebra a ‘Semana da Juventude e o Dia da Juventude’, na data que estiver inserida o dia 12 de agosto. A Legislação de autoria do deputado Dr Samuel Carvalho (Cidadania) visa promover ações de socialização e cidadania, objetivando a integração da Juventude à comunidade em que a mesma vive.
Promover a conscientização sobre questões que afetam os jovens; Valorizar a importância dos jovens no desenvolvimento social, econômico e cultural; Incentivar a participação ativa dos jovens na sociedade; Criar espaços de discussão para que os jovens proponham soluções para seus desafios, e ainda, fortalecer políticas públicas voltadas para a juventude.
“A Semana da Juventude reforça a importância de valorizarmos os nossos jovens e de prezarmos pelos seus direitos, ofertando acesso à educação, cultura, esporte e lazer. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida destes jovens com políticas públicas voltadas para a juventude. É vital cuidar das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois eles são o futuro do nosso estado e do nosso país, o amanhã está nas mãos deles”, explica o deputado Dr Samuel Carvalho, autor da Lei.
A Lei estadual, faz referência a data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. Com o intuito de ser um período de reflexão sobre a inclusão e a contribuição dos jovens na sociedade e a importância deles futuro do planeta. A Organização das Nações Unidas (ONU) define juventude como a faixa de indivíduos com 15 a 24 anos de idade.
Hoje, de acordo com a (ONU), há 1,8 bilhão de adolescentes e jovens de 10 a 24 anos no mundo inteiro, representando um quarto da população global. Na América Latina e Caribe, são mais de 165 milhões de pessoas na mesma faixa etária.
Dia Nacional da Juventude
No Brasil, a semana que está inserido o dia 12 de agosto entrou para o calendário por meio do Decreto de Lei nº 10.515, em julho de 2002. Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, aponta que o número de jovens que não estudavam nem estavam ocupados foi de 10,9 milhões em 2022, o que corresponde a 22,3% das pessoas de 15 a 29 anos de idade. Do total, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 4,7 milhões (43,3%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,2 milhões (20,1%).
Por isso, a data é tão importante, ela serve para homenagear os jovens e destacar o papel importante que eles têm na sociedade, além de dar maior visibilidade aos problemas enfrentados pela juventude, como más condições de vida, educação e saúde de baixa qualidade, desrespeito aos direitos e dificuldade em entrar no mercado de trabalho.
Foto – Agência Brasil
