Foi aprovado, em votação realizada em junho, o Projeto de Lei Nº 149/2024, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol). O PL declara a capoeira em suas manifestações culturais e esportivas como Bem de Interesse Cultural do Estado.
Em sua justificativa, a parlamentar lembrou que se trata de um Patrimônio Cultural Brasileiro registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2008 e a Roda e Ofício dos Mestres são reconhecidos, desde novembro de 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“As músicas de capoeira são uma herança cultural e remetem aos antepassados e através dessa prática aprendem-se os ensinamentos que a capoeira tem não só dos movimentos, dos golpes, mas de um processo de resistência, de uma pedagogia de circularidade. Fazer a roda de capoeira significa passar pelo círculo onde todos têm direitos iguais, pois passarão pelo mesmo lugar e receberão os ensinamentos do mestre da mesma maneira”, afirmou.
Em Sergipe, é possível encontrar registros de prática da capoeira desde o século XIX. Os jornais de 1889 indicam que a capoeira fazia parte do cotidiano do território anteriormente ao advento da República.
“Essa manifestação cultural e esportiva desempenha um papel significativo na formação cultural e na identidade do povo brasileiro, sendo reconhecida internacionalmente como uma manifestação cultural única e de grande valor. No contexto de Sergipe, a capoeira está profundamente enraizada na cultura local, contribuindo para a preservação e transmissão de tradições, valores e conhecimentos ancestrais”, acrescentou.
A Lei Nº 8.299, de 13 de outubro de 2017, institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, o Dia do Capoeirista. O Poder Executivo deve promover, nesta data, eventos que fomentem a valorização da capoeira, enquanto prática desportiva, patrimônio histórico e manifestação cultural, a exemplo de apresentações e práticas abertas ao público, seminários e debates.
Já o Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), institui, no calendário de Eventos de Sergipe, a Semana Estadual da Capoeira, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
Os projetos de Lei foram aprovados em votação realizada durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe e seguiram para sanção governamental.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
