Durante o pronunciamento desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) destacou a participação dele em reunião União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O parlamentar participou do encontro dos membros do colegiado permanente de comissões de Constituição e Justiça da entidade, nesta semana em Brasília.
“O encontro contou com a presença de presidentes da comissão de Constituição e Justiça e de redação final de todos os estados da federação, de forma presencial ou virtual. Também participaram da do presidente da Unale, o deputado estadual Sérgio Aguiar, bem como o presidente do colegiado, o deputado estadual Ismael Crispim, de Rondônia”, destacou o deputado Cristiano Cavalcante.
O colegiado tem por objetivo dinamizar a atuação das comissões de constituição e justiça e das comissões de redação final das assembleias legislativas de todo o país, criando mecanismos de uso comum para garantir a eficiência necessária na tramitação de proposituras. desta forma, garantiremos que o processo legislativo seja uniformizado, de maneira ágil e preservando a lisura no andamento do processo de votação.
“Foram discutidos dois pontos importantes: o primeiro deles, refere-se a criação de súmulas de caráter consultivo, que terão como objetivo garantir a celeridade no debate legislativo, otimizando a atuação das CCJS. também foi discutida, senhor presidente, o fortalecimento do poder legislativo estadual, nas mais diversas esferas”, pontuou Cristiano Cavalcante.
Outros assuntos destacados pelo deputado Cristiano Cavalcante foram: os avanços O programa ‘Prato do Povo’, que tem atuado de forma efetiva na garantia da segurança alimentar e nutricional da população que vive em situação de vulnerabilidade social, e o pagamento dos servidores estaduais.
Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese