De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de outubro deste ano, cerca de 152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais de 2024. Os eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos 5.568 municípios do país.
Em caso de eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
História das eleições
Entre 1932 e 2020, foram realizadas 27 eleições para prefeitos e vereadores. O sistema eleitoral do jeito que conhecemos hoje, ocorreu após Proclamação da República.
No século XX, a democracia brasileira alternou-se com ditaduras, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em alguns momentos e vetado em outros. Por isso, o número de pleitos realizados poderia ser maior.
Urnas Eletrônicas
As primeiras experiências da Justiça Eleitoral com o voto eletrônico tiveram início no estado de Santa Catarina. No período entre os anos 1989 e 1995.
Em 1992, nas Eleições Municipais, houve a totalização eletrônica dos resultados do pleito em cerca de 1800 municípios. Em 1993, a apuração em todos os municípios brasileiros do plebiscito nacional para a escolha da forma e do sistema de governo foi eletrônica.
Primeira Prefeita
A primeira prefeita do Brasil foi Alzira Soriano, eleita em 1928 para comandar o município de Lajes (RN). Na ocasião, ela obteve com 60% dos votos válidos.
Ela promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública, considerado grandes marcos de sua gestão. Alzira foi a fundadora da Federação Brasileira para o Progresso Feminino e foi uma figura central na luta pelo voto feminino no país.
Biometria
Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral utilizou o sistema de biometria pela primeira vez. As impressões digitais auxiliaram na identificação do eleitorado nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).
Em 2010, foi ampliado, para outros municípios, o uso de urnas com aparelho de identificação biométrica. Hoje, segundo o site da biometria da Justiça Eleitoral, 126,2 milhões de eleitoras e eleitores estão com a biometria cadastrada.
Com informações do TSE
Foto Capa: TSE